Comissão de Cultura debate editais da lei Paulo Gustavo e Plano Municipal

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22 de dezembro de 2023

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CUIABÁ

22/12/2023

Comissão de Cultura debate editais da lei Paulo Gustavo e Plano Municipal

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara vai encaminhar oficialmente nesta quinta-feira (21.12) à Secretaria Municipal de Cultura as reivindicações apresentadas por produtores culturais insatisfeitos com a tramitação dos editais referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022).

O documento com a reivindicação dos produtores culturais foi discutido nessa quarta-feira (20.12) durante reunião da Comissão, que é composta pelos vereadores Fellipe Corrêa (Cidadania) e Mário Nadaf (PV).

A Lei Paulo Gustavo prevê R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações culturais, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).&nbsp Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. A Comissão também discutiu o Plano Municipal de Cultura, que tramita na Casa.

Os artistas apresentaram à vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a comissão, um documento com apontamentos sobre inconsistências encontradas nos editais, entre elas a aprovação com nota máxima de projetos de proponentes que não atendem aos critérios de ações afirmativas.

Eles também questionam a forma como foi aplicada a política afirmativa e apontam que não houve critérios de desempate no edital, entre outros pontos de natureza técnica.

Representando a classe, o designer e produtor cultural Jeovanildo Miranda Dias, cobrou um canal mais efetivo de diálogo entre produtores e secretaria e elencou as diversas dificuldades que enfrentou para ter acesso a informações e orientações. Ele questionou os critérios de avaliação, cobrou mais transparência e maior participação dos produtores locais e mais publicidade sobre as diferentes etapas do processo.

A Comissão entregou aos secretários o documento durante a reunião e o encaminhará oficialmente ainda nesta quinta-feira. Edna Sampaio questionou, entre outras coisas, a forma como os critérios de inclusão foram postos, destacando que a população que deveria ser beneficiada – mulheres, negros, LGBTs, indígenas – ficou prejudicada.&nbsp

Os secretários admitiram que existem inconsistências na somatória das notas. Eles informaram que a pasta vai analisar o documento apresentado pelos produtores, refazer as avaliações e apresentar uma nova lista de contemplados.

A parlamentar e a Comissão ponderaram que houve boa vontade do executivo em dialogar, demonstrada pela presença do titular da pasta, Aluízio Leite, e do adjunto, Justino Astrevo, na reunião, e pela intenção demonstrada em sanar as inconformidades.&nbsp

Os vereadores salientaram o papel da Câmara como porta-voz das demandas sociais. “Vamos encaminhar, oficialmente, ao poder executivo e fica o aprendizado institucional para nós, como podemos ajudar a melhorar essa dinâmica para o próximo edital”, disse Edna Sampaio.

“Nossa intenção é dar a conhecer ao poder público municipal&nbsp as denúncias que foram feitas, as sugestões apresentadas e pactuarmos um prazo para&nbsp que estas denúncias sejam verificadas pela secretaria, com os ajustes, para que possamos fazer a devolutiva à sociedade”, completou.

O produtor cultural DJ Taba, membro do Fórum de Cultura de Cuiabá e da capital, destacou que, como produtor, também se sentiu prejudicado. Ele sugeriu à pasta a realização de lives e outras ações para divulgar as etapas do processo, ouvir o setor de maneira ampla e sanar dúvidas.

“É importante o secretário e os vereadores estarem aqui presentes, pois é um anseio da classe cultural Importante termos essa resposta para o setor cultural. A pressa diante da possível não prorrogação dos prazos também contribuiu para alguns erros. Agora com o processo de prorrogação consolidado, não precisamos ter pressa”, disse.

Segundo Astrevo, o requerimento será respondido em cinco dias úteis a partir do recebimento oficial e que serão feitas revisões.

“Os questionamentos que tivemos interpretamos como positivos. Estamos fazendo uma releitura das atribuições, sobretudo o sistema de cotas, onde houve algumas inadequações e, muito em breve, vamos ter esta nova lista preliminar”, disse.&nbsp

Plano Municipal de Cultura

O secretário Aluízio Leite entregou simbolicamente o projeto do Plano Municipal de Cultura, que está tramitando na Casa. Ele deve ser analisado pela Comissão e encaminhado ao governo federal até o final de junho.

A Câmara vai promover audiências públicas para continuar o debate sobre o plano. Esta será a pauta da próxima reunião da comissão, em 23 de janeiro.&nbsp

“Já temos disponibilidade desta sala para o dia 23 e vocês já se sintam convidados. Para preparar a audiência pública e para conhecimento do plano municipal também, para que essa comissão atue como articuladora da apresentação do plano no plenário”, disse o vereador Mário Nadaf.

Segundo Leite, o plano foi amplamente discutido com a sociedade. “De forma democrática, muito tranquila, em audiências públicas e através das mídias sociais, canais abertos para que todos pudessem participar”, disse.

A representante do escritório do Ministério da Cultura em Cuiabá, Lígia Viana, disse que o país vive um momento ímpar de fortalecimento da cultura. Ela citou também a lei Aldir Blanc, que injetará na capital mais de R$ 4 milhões, abrangendo um número maior de áreas culturais.

“O número de inscrições feitas foi muito bacana e vejo uma galera da cultura que está muito participativa. Isso é muito importante, pois estamos num processo de fortalecimento e organização da cultura Brasil afora, organizando o Sistema Nacional de Cultura, o plano que é um dos itens do CPF da cultura. Esse processo aprendemos fazendo”, afirmou ela.

“É muito positivo ver o poder legislativo cumprir seu papel de articular tanto os produtores culturais quanto quem produz o edital, ambos aqui presentes, os produtores expondo suas dificuldades e discordância e o executivo municipal presente, ouvindo”, avaliou o vereador Fellipe Corrêa.

Também participou da reunião a produtora cultural Bruna Barbosa, consultora da Secretaria Municipal de Cultura.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

99Food inicia operação em Cuiabá e Várzea Grande com 1,5 mil restaurantes cadastrados

Publicados

6 horas atrás

5 de novembro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução 99FOOD

A plataforma de delivery 99Food iniciou oficialmente suas operações em Cuiabá e Várzea Grande, ampliando a oferta de serviços de entrega de refeições e bebidas na região metropolitana. A chegada à capital mato-grossense faz parte da estratégia nacional de expansão da empresa, que já está presente em mais de 120 cidades brasileiras.

A operação começa com aproximadamente 1,5 mil restaurantes cadastrados, entre grandes redes e estabelecimentos locais, além de cerca de 1,1 mil entregadores parceiros. O objetivo é ampliar as alternativas para os consumidores, criar novos canais de venda para os restaurantes e oferecer oportunidades de ganhos aos profissionais de entrega.

A expansão em Mato Grosso dá sequência ao avanço da plataforma pelo Centro-Oeste. No último mês, a 99Food também passou a atender municípios estratégicos do agronegócio estadual, como Sinop, Nova Mutum, Sorriso e Lucas do Rio Verde.

Disponível no SuperApp da 99, o serviço utiliza ferramentas de geolocalização e inteligência artificial para conectar pedidos aos entregadores mais próximos, estimar o tempo de preparo dos alimentos e definir rotas de entrega.

Segundo a empresa, a tecnologia permite otimizar as operações e reduzir o tempo de espera. A plataforma informa que registra média de 29 minutos para entregas em distâncias de até cinco quilômetros.

Empresa aposta no potencial econômico de Cuiabá

O diretor sênior de Comunicação da 99, Bruno Rossini, destacou a importância da chegada à capital mato-grossense para a estratégia de crescimento da companhia na região Centro-Oeste.

“Cuiabá representa um passo importante na nossa expansão pelo Centro-Oeste. Estamos falando de uma capital com forte atividade econômica, localizada em um dos estados que mais contribuem para o agronegócio brasileiro e com uma identidade gastronômica e cultural muito própria. Queremos fazer parte da rotina da cidade, oferecendo preços justos para os consumidores, oportunidades de ganhos para os parceiros e condições competitivas para os estabelecimentos”, afirmou.

Durante a fase inicial, os entregadores parceiros também contarão com incentivos operacionais destinados a estimular a realização de entregas e corridas por meio da plataforma.

Gastronomia regional ganha espaço no delivery

A chegada da 99Food também amplia as possibilidades de acesso à diversidade gastronômica de Cuiabá. Conhecida pela culinária tradicional, a capital reúne restaurantes, bares, cafeterias, churrascarias e peixarias que representam diferentes influências culturais.

Entre os pratos típicos estão a mojica de pintado, o pacu assado, a ventrecha de pacu, o Maria Isabel e a farofa de banana, além de doces regionais. Os peixes de água doce e os sabores associados ao Pantanal são algumas das principais características da gastronomia mato-grossense.

A empresa pretende integrar essa diversidade à oferta de estabelecimentos disponíveis no aplicativo, incluindo tanto redes conhecidas quanto empreendimentos locais.

Além do delivery de refeições e bebidas, a estrutura de serviços da 99 na região também contempla soluções de mobilidade, entregas e serviços financeiros.

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