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Nota de falecimento

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso comunica com pesar o falecimento do juiz aposentado Clóvis Mário Teixeira de Mello, de 59 anos, na tarde desta quinta-feira (21 de dezembro), em sua casa, no município de Sinop (500 km de Cuiabá). Ele deixa a esposa, duas filhas adultas e uma neta.
 
O magistrado, natural de Boa Vista (RR), atuou como juiz de Direito na Comarca de Sinop entre 2003 e 2020, quando se aposentou. Ele era filho do de Clóvis de Mello, juiz federal e membro da Academia Mato-grossense de Letras, falecido em 2011.
 
O juiz foi uma das 35 personalidades da magistratura mato-grossense a serem homenageadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em junho deste ano, em cerimônia com a presença da presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na ocasião estiveram reunidos familiares, amigos e companheiros de trabalho logrados ao longo dos anos.
 
Carreira – Clóvis de Mello começou sua carreira como advogado em 1987. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1996 e dois anos depois foi promovido ao cargo de juiz de Direito. Atuou nas Comarcas de Pontes e Lacerda, Água Boa, Colíder, Feliz Natal, Vera, Primavera do Leste e Sinop.
 
Velório – De acordo com o diretor do Foro da Comarca de Sinop e amigo pessoal do magistrado, Cleber Luis Zeferino de Paula, o velório será realizado no Tribunal do Juri do Fórum de Sinop a partir das 22h. Na madrugada, o corpo deve ser transladado para Cuiabá. Ainda não há mais informações sobre o local do velório na capital.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, expressa as mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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