Novo portal – Inovação e facilidade no acesso aos serviços judiciários

Publicados

20 de dezembro de 2023

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infocoweb

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, InovaJusMT, em parceria com o Departamento de Sistemas e Aplicação – DSA, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI, criou um portal específico de serviços, simples e objetivo, nos moldes existentes em outros tribunais, visando facilitar o acesso aos serviços digitais da instituição.

A decisão da criação foi debatida e aprovada pela coordenadora do InovaJusMT, juíza auxiliar da presidência, Viviane Brito Rebello, o coordenador de comunicação Ranniery Queiroz e a Diretora-Geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.

“É importante ressaltar que este portal não substitui o portal oficial do tribunal, mas pretende ser uma opção direta para os usuários do sistema de Justiça, onde serão encontrados os principais serviços do judiciário”, explicou a juíza Viviane Brito Rebello.

De acordo com o diretor de Sistemas e Aplicação, Danilo Pereira da Silva, o objetivo foi colocar tudo num link de acesso rápido onde fosse possível encontrar os serviços de forma mais tranquila e rápida. “Os serviços já existem no portal do TJMT, mas com esse novo portal ele fica ainda mais acessível para o cidadão, o magistrado, o advogado. Este é o terceiro projeto em parceria com o InovaJusMT – antes fizemos o Painel dos Plenários e o Formulário de Atermação – e já temos mais três projetos caminhando nessa parceria”, disse o diretor.

O gestor de projetos de inovação do InovaJusMT, Nestor José Comachio Junior, pontuou ainda que o portal segue as diretrizes de acesso e facilidade que o Laboratório tem trabalhado. “Tal como a linguagem clara e o direito visual, a navegação no site do TJ deve ser simples e objetiva. Assim, esse novo portal facilitará a todos que precisam dos serviços da justiça”.

Clique aqui e confira todos os serviços disponibilizados no Acesso Rápido de Serviços.

Josiane Dalmagro

Laboratório de Inovação do TJMT InovaJusMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

10 horas atrás

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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