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Procurador de Justiça encerra carreira nesta terça-feira

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Foi divulgado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o ato de aposentadoria do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Com 43 anos de serviços prestados à instituição e 71 anos de idade, o procurador de Justiça construiu uma carreira marcada pela superação de desafios e busca constante pelo aperfeiçoamento profissional e pessoal, tornando-se referência na área ambiental no país e na América Latina.

“Durante a sua trajetória no Ministério Público, ele sempre foi uma referência. Com uma visão ampla e moderna, nunca foi um sujeito parado, sempre com uma mente inquieta e em busca de desafios”, destacou o procurador de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, que agora passa a ocupar a vaga de decano da instituição.

Jacob conta que o conhece “desde sempre”. Moradores da mesma cidade, Fernandópolis, no estado de São Paulo, o procurador de Justiça relembra que foi recepcionado por Scaloppe em dois momentos marcantes da sua vida: quando ingressou na faculdade de Direito aos 17 anos de idade e, depois, quando assumiu a vaga de promotor de Justiça no MPMT.

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“Quando entrei na faculdade, Scaloppe era presidente do Centro Acadêmico e me recepcionou. Depois advogamos juntos por um tempo dividindo o mesmo escritório. Quatro anos depois dele ter passado no concurso de promotor de Justiça em Mato Grosso, eu também fui aprovado no mesmo concurso e, mais uma vez fui recepcionado por ele”, compartilhou.

Aprovado em concurso público para promotor de Justiça no ano de 1980, Scaloppe atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Na Capital, atuou no Juizado de Pequenas Causas, patrimônio público e Justiça Militar. Exerceu também o cargo de diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Assumiu o cargo de procurador de Justiça em 1993. Na Procuradoria de Justiça ganhou notoriedade na defesa do meio ambiente, tornando-se titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística.

“O professor Scaloppe, como é carinhosamente reconhecido e respeitado pelos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sempre foi um visionário. Liderança nata, desafiou o seu tempo e nunca se omitiu na defesa dos seus ideais”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.

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Decano do MPMT por vários anos, Luiz Alberto Esteves Scaloppe ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça, em razão de afastamentos de candidatos à reeleição. Em todas as ocasiões, deu continuidade ao trabalho realizado pelos seus antecessores, garantindo a igualdade no pleito eleitoral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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