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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizada na noite desta quinta-feira (14) no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Também participaram do evento, representantes de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado.
 
Durante seu pronunciamento, a desembargadora ressaltou a importância da integração e parceria entre as instituições para a solução de conflitos, principalmente ao estimular a autocomposição, focando na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
 
“Desde 2011, nós temos estreitados laços permanentes para que essa política de tratamento adequado de conflitos também se consolide no Ministério Público, trazendo para o labor diário de seus membros as técnicas e metodologias que permitem uma maior proximidade com o cidadão e uma resolutividade maior, uma efetividade crescente, evitando a judicialização exacerbada que nós temos visto nas últimas décadas”, disse a desembargadora.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, destacou a relação harmônica e sinérgica entre os poderes e órgãos independentes de Mato Grosso. Além disso, ele pontuou as oportunidades de aprendizado diante da coincidência do mandato de procurador-geral com o da presidente Clarice Claudino da Silva.
 
“Tenho dela extraído profundos conhecimentos jurídicos, seu exemplo de dedicação ao trabalho, e gostaria de destacar seu empenho em difusão de métodos autocompositivos para resolução de conflitos, por mim também vistos como o melhor caminho para promovermos Justiça e reduzirmos o congestionamento do sistema judiciário. Quero também citar outra iniciativa elogiável da desembargadora Clarice que é a implantação de círculos de construção de paz nas escolas mato-grossenses, buscando torná-las um ambiente de fraternidade, de vivência e aprendizado. Esse projeto é um caminho importante para combatermos a violência, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar”, pontuou o procurador-geral.
 
Também compuseram a mesa de honra, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a defensora-pública Geral, Luziane de Castro; a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT); o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D´Alburquerque Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; o coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que no ato representou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Bruno Willames Cardoso Leite.
 
Sobre o Encontro – O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Na abertura, além da composição do dispositivo de honra, também houve a apresentação das crianças e jovens que fazem parte do Instituto Cultural Flauta Mágica. Sob o comando do maestro Gilberto Mendes, os coralistas e flautistas interpretaram diversas músicas que alegraram o ambiente e despertaram a comunhão entre os presentes.
 
A programação teve continuidade com um painel que abordou o tema “Ministério Público Resolutivo” e apontou os desafios e perspectivas para um MP mais contemporâneo e próximo da sociedade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Desembargadora Clarice fala ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos louros e está usando com um vestido longo marrom e preto, com blazer ocre, usa colar e brincos de pérola. Ao seu lado está o dispositivo de honra, onde 6 pessoas, sendo 5 homens e 1 mulher, todos estão sentados. Foto 02: Procurador-geral Deosdete Cruz Junior dala ao púlpito. Ele é um homem jovem, de cabelos castanhos, usa óculos e está com um terno azul escuro, camisa branca e gravata azul claro. Logo atrás está a cerimonialista que veste camisa longa e calça preta. Foto 03: Em primeiro plano está a plateia sentada noo auditório, em cima do palco, o governador Mauro Mendes fala ao púlpito. Ele é um homem branco, cabelo grisalho e ussa terno azul escuro e camisa branca. Ao lado está um intérprete de libras. Mais ao lado está composta a mesa do dispositivo de honra com 9 pessoas sentadas, sendo 3 mulheres e 6 homens. Ao fundo está o brasão do Ministério Público Estadual.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maior parte dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

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Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

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Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br . Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.



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