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Vara da Infância e Juventude da Capital analisa 97 processos em audiências concentradas até quinta

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Com o intuito de reduzir, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento em Cuiabá, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, está realizando audiências concentradas em sete instituições nesta semana. Nesta terça-feira (05), a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 19 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos. Em seguida, dirigiram-se para a Casa da Criança Cuiabana 5, que atende cinco acolhidos.
 
A iniciativa visa avaliar a situação dos processos dos menores acolhidos, com o objetivo de identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, encaminhamento para adoção. A medida está em conformidade com as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estas serão as últimas audiências concentradas de 2023. Esse é um trabalho que realizamos o ano todo e que também atende a uma recomendação do CNJ, para que ocorram de três em três meses. O nosso propósito é revisar a situação processual dos acolhidos, conversar com as crianças e adolescentes sobre o processo e suas perspectivas para o futuro”, pontuou.
 
A magistrada faz questão de destacar que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção. “Sabemos da dificuldade de uma solução para alguns perfis de acolhidos, principalmente nos casos de acolhidos com deficiência ou doença, mas a rede de proteção trabalha para buscar resolver os problemas familiares”, ressaltou.
 
A equipe multidisciplinar desempenha um papel fundamental na análise das condições das crianças e adolescentes, contribuindo para decisões informadas e sensíveis. A promotora da Infância e Juventude, Ana Luíza Barbosa da Cunha, destaca a importância da equipe multidisciplinar para atingir esse objetivo. “Queremos abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles. Esse trabalho em conjunto é muito importante para que isso aconteça”, afirmou.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Simões, as audiências concentradas são muito impactantes nas vidas das crianças e adolescentes acolhidos. “Esse é um momento ímpar em que a gente mobiliza toda a rede, conversa com eles para trabalharmos em consonância para proporcionar uma vida melhor a eles”, disse.
 
As audiências tiveram início no dia 04 e se encerram na quinta-feira (07 de dezembro). Ao todo, 97 crianças e adolescentes serão ouvidos por uma equipe multidisciplinar. No primeiro dia, segunda-feira (04), a magistrada e a equipe multidisciplinar visitaram a “Casa da Criança Cuiabana 1”, no bairro Jardim Califórnia, e a Casa Cuiabana 2, no Jardim Itália. Nos dois locais, foram avaliados 26 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Membros da equipe multidisciplinar estão todos sentados com uma das crianças acolhidas para debater o seu processo.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

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Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.

Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.

Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.

Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.

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Autor: Adão de Oliveira 

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