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Prefeitura de Diamantino lança editais da Lei Paulo Gustavo para seleção de projetos culturais

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou nesta sexta-feira (1º.12) quatro editais referentes à Lei Paulo Gustavo. Um edital é voltado para projetos culturais de Audiovisual e os outros três às demais áreas culturais.

O ato tem como objetivo selecionar projetos de agentes culturais diamantinenses para receberem apoio financeiro nas suas produções, dessa forma, incentivando o fomento à cultura local.

O agente cultural que tiver interesse em participar, poderá se inscrever até o dia 11 de dezembro, por meio de ficha de inscrição e formulários direcionados a pessoas físicas ou jurídicas – o link está disponível ao final da matéria.

Ao todo, são quatro editais disponíveis, sendo: “Projetos Audiovisual”, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros; O segundo edital “Projetos Cinema Itinerante”, considera-se cinema itinerante o serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva em espaços abertos, em locais públicos e em equipamentos móveis, de modo gratuito, admitida a possibilidade de aplicação dos recursos em projetos já existentes ou novos, públicos ou privado.

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O terceiro edital é para Projetos “Formação, Qualificação e Difusão”, direcionando e promovendo a seleção de instrutores para realização de um workshop sobre audiovisual disponibilizado de forma gratuita aos participantes do Município de Diamantino. O último edital é referente a Projetos “Demais Áreas da Cultura”, com ênfase em incentivar as diversas formas de manifestações culturais.

O total de recursos para Diamantino, que será destinado a apoio aos agentes culturais, será de mais de R$ 204 mil.

A lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19.

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação dos Editais e de seus Anexos, deverão ser encaminhados de forma eletrônica, pelo e-mail: sec.cultura@diamantino.mt.gov.br ou entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, Centro.

Inscrição

Lei Paulo Gustavo – Inscrição para Projetos Audiovisual

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

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Lei Paulo Gustavo – Inscrição Cinema Itinerante

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

Lei Paulo Gustavo – Inscrição Formação, Qualificação e Difusão

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

Lei Paulo Gustavo – Inscrição Demais Áreas da Cultura

Formulário Pessoa Física

Formulário Pessoa Jurídica

Acesse os editais

EDITAL N° 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS AUDIOVISUAL

EDITAL N° 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS CINEMA ITINERANTE

EDITAL N° 003/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO

EDITAL N° 004/2023 – LEI PAULO GUSTAVO PROPOSTAS PARA PROJETOS A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

Confira o cronograma

Publicação do Edital

01/12/2023 até 11/12/2023

Período de inscrições

01/12/2023 até 11/12/2023

Inscrições homologadas

13/12/2023

Prazo para recursos

14 a 15/12/2023

Resultado dos recursos

10/01/2024

Seleção das propostas

11 a 15/01/2024

Resultado final

18/01/2024

Entrega da documentação complementar

18 a 22/01//2024

Entrega da Contrapartida

Até 60 dias após o recebimento do recurso

Prestação de Contas

Até 60 dias após o recebimento do recurso

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino inicia construção de 25 unidades habitacionais no bairro Buriti

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A Prefeitura de Diamantino iniciou a construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Jardim Tropical, localizado no bairro Buriti. O empreendimento é realizado por meio de parceria com a União, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa. Nesta modalidade, as moradias serão entregues gratuitamente aos beneficiários contemplados, conforme as regras definidas pela União.

A Prefeitura orienta que as famílias interessadas procurem o Setor de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para realizar o cadastro e obter informações sobre os critérios de participação no programa.

As famílias que já possuem cadastro também devem manter seus dados atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração da composição familiar ou qualquer outra informação que possa influenciar na análise cadastral. A atualização é essencial para garantir que as informações estejam corretas e possibilitar a participação nos programas habitacionais.

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O prefeito Chico Mendes destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em reduzir o déficit habitacional e garantir mais dignidade para a população.

“Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra, que representa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias. É um investimento que transforma vidas e reafirma o nosso compromisso de trabalhar por uma Diamantino cada vez melhor.”

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