POLÍTICA MT
CST dos Pacientes Oncológicos encerra trabalhos na AL com avanços com relação aos atendimentos
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A Câmara Setorial Temática (CST) dos Pacientes Oncológicos realizou a última reunião e apresentou um balanço sobre os principais avanços conquistados, como a priorização dos pacientes oncológicos no atendimento, realização de biópsias para diagnósticos e atualização do fluxo de acesso do paciente. A partir de agora o Comitê dos Pacientes Oncológicos, liderado pelo Ministério Público do Estado (MPE), vai dar continuidade aos trabalhos de fiscalização e cobrança de implementação de políticas públicas, como a unificação da regulação dos pacientes com câncer.
A presidente da CST e da Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (Apoc), Janaína Santana, analisou os trabalhos como “produtivos e com resultados satisfatórios” e afirmou que a CST ajudou na conscientização dos pacientes com relação aos seus direitos. “A Câmara Setorial Temática oportunizou aos pacientes oncológicos saírem da invisibilidade. As pessoas que têm menos condições, geralmente, são as que mais precisam de atenção e muitas vezes não têm conhecimento sobre seus direitos”.
A assessora da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Elizeth Araújo, explicou que os trabalhos da Câmara foram divididos em duas etapas. A primeira, realizada ainda em 2022, identificou as principais demandas trazidas pelos pacientes, consolidou essas informações e encaminhou aos órgãos competentes, o que resultou na criação do Comitê do Ministério Público para discutir o tema.
“Depois da instalação desse comitê conseguimos discutir e avançar nas propostas para melhorar o atendimento. O documento foi aprovado pela CST e será encaminhado a todos os integrantes do comitê. Outros encaminhamentos são com relação à atualização do Plano Estadual de Atendimento, a regionalização dos atendimentos e a unificação da regulação dos pacientes oncológicos”, afirmou Elizeth Araújo.
A secretária adjunta da Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde, Fabiana Badi, explicou que a unificação da regulação não depende somente do Estado, uma vez que as prefeituras também fazem gestão e atendimentos. Sobre a atualização do Plano Estadual de Atendimento, Badi explicou que até fevereiro a SES deve entregar o novo documento com números de pacientes e atendimentos por região.
O promotor Milton Mattos, da Promotoria de Saúde, explicou que o Comitê do Ministério Público é fruto de uma decisão judicial que visou somar forças para que as demandas fossem acompanhadas e discutidas com representantes de instituições públicas e da sociedade civil até que os gargalos sejam sanados.
A médica oncologista Cristina Inocêncio afirmou, durante a reunião de encerramento, que em 30 anos de atuação em Cuiabá, nunca tinha se sentido ouvida e que o trabalho da CST foi fundamental para dar início a uma série de ações que visam garantir o direito de acesso aos serviços de saúde por parte dos pacientes oncológicos. Cristina destacou que, como os tratamentos geralmente são caros, muitas pessoas não conseguem nem mesmo se tratar.
O próximo encontro dos agentes envolvidos será no Comitê dos Pacientes Oncológicos, que tem reunião prevista para fevereiro de 2024.
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Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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