CUIABÁ

MATO GROSSO

Juízes substitutos debatem ética na magistratura em aula do Curso de formação

Publicados

MATO GROSSO

Temas como os princípios da magistratura e seus desdobramentos pragmáticos: independência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal e outros, foram debatidos durante aula ministrada pelo advogado, professor e mestrando em Direito pela PUC/SP, Saulo Gahyva, para os 25 novos juízes e juízas durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023).
 
Os assuntos fazem parte das disciplinas Ética e Deontologia na Magistratura, relembradas pelo profissional no curso de formação inicial. “O que se espera de um juiz? Quem controla os magistrados e como controla? Quais as responsabilidades e cuidados necessários mediante o cargo? Tudo isso e outros aspectos essenciais para a integridade e imagem do magistrado foram apresentados nesta aula”, explicou Saulo Gahyva, que proferiu a aula na sexta-feira (06), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O advogado orientou os juízes novatos e alertou sobre os cuidados que o cargo público em questão pede. “É preciso que sejam evitadas situações que possam ser censuradas pelo escrutínio público, e de forma espontânea, entender a necessidade de algumas restrições pessoais. Evitar comportamentos que revelam, por exemplo, um favoritismo a algo ou alguém que poderá vir a ser motivo de questionamento quanto a imparcialidade do magistrado ou que possam indicar comprometimento pessoal”, explicou o professor.
 
Gahyva trouxe também a relação entre as normas de conduta e integridade dos magistrados com a perda de confiança nos sistemas judiciais. “É fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais”, destacou.
 
Ele lembrou sobre os cuidados financeiros e o que diz o artigo 19 do Código de ética da magistratura. O trecho pontua que cabe aos magistrados adotarem as medidas necessárias para evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre a legitimidade de suas receitas e de sua situação econômico-patrimonial. “Portanto, cuidado. Muito cuidado. Acho que cuidada é a palavra que mais utilizado em minhas aulas. Sempre que forem fazer uma transação bancária, uma venda de imóvel ou bem, registre isso”, alertou.
 
Por fim, o mestrando em Direito reforçou os cuidados necessários que o juiz deve ter ao usar as redes sociais, citou o que diz o código de ética em relação ao recebimento de presentes e/ou homenagens, a importância da rede de relacionamentos, a presença em eventos públicos e a vedação de atividade político partidária.
 
COFI – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
 
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio Esmagis-MT e CGJ. Começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, somando 540 horas/aulas. Sendo 40 horas do módulo nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam), 204 horas/aula correspondente ao módulo local teórico, 236 horas/aula de prática supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao módulo eleitoral.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Professor Saulo Gahyva está em pé, com um terno cinza, e fala aos juízes substitutos que estão sentados a sua frente.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Mato Grosso realiza terceira captação de órgãos em menos de 15 dias
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Cinco acordos para adequações de acessibilidade são celebrados

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA