Governo de Minas já regularizou mais de 3 mil propriedades rurais

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5 de outubro de 2023

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infocoweb

O Governo de Minas entregou nesta terça-feira (03.10), na cidade de Montezuma (700 km de Belo Horizonte), 198 títulos de propriedade rural por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Com esses novos títulos, já são um total de 3.054 documentos de propriedade rural entregues em toda a região Norte do estado desde 2019.

Essa entrega de títulos em Montezuma faz parte das ações do Programa de Regularização Fundiária na região do Alto Rio Pardo, que foi retomado após um acordo entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após um período de paralisação devido à Operação Grilo, deflagrada pela Polícia Federal, que ocorreu entre 2011 e 2022.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destacou que esse avanço do programa proporciona dignidade aos produtores rurais e contribui para a geração de emprego e renda no campo, permitindo o acesso a políticas públicas. Ele ressaltou a importância do título de propriedade, que oferece segurança jurídica e acesso a linhas de crédito específicas para a agricultura familiar, possibilitando investimentos e aumento de renda.

Um dos beneficiados, Nilson da Cruz, que está prestes a completar 65 anos, recebeu seu título de propriedade após mais de 20 anos de espera e expressou sua satisfação, enfatizando que agora ele tem um documento que pode usar como garantia para empréstimos e investimentos em sua propriedade.

Zenita Dias Moraes, uma produtora de 57 anos, também aguardava a regularização de sua terra desde 2006 e destacou a importância do título para sua dignidade e a possibilidade de realizar melhorias em sua área de pastagem.

Até o momento, em 2023, já foram entregues 1.386 títulos de propriedade rural em todo o estado de Minas Gerais, e a meta para o ano é emitir 1,8 mil documentos. Esses resultados refletem os esforços do governo estadual na modernização e democratização dos processos.

Desde 2019, a Seapa realiza um chamamento público para a inscrição de municípios no edital de seleção. A partir daí, critérios objetivos são aplicados para definir os selecionados.

O processo inclui audiências públicas no município selecionado, divulgação das regras para inscrição dos interessados, cadastramento daqueles que atendem aos requisitos legais para a regularização fundiária em parceria com a Emater-MG, georreferenciamento, análise técnica dos dados processuais e, por fim, a entrega dos títulos.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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