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Educação divulga período de matrículas e rematrículas para alunos da rede municipal para o próximo ano letivo

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A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, informa os pais que devem ficar atentos ao período de matrícula, rematrícula e redimensionamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024. O cronograma organizado pela secretaria, iniciou agora neste mês de outubro e segue até o começo de março do ano que vem, dividindo os procedimentos em várias etapas, conforme horário de atendimento das unidades escolares.

A Secretária de Educação, Sandra Donato ressalta que os pais devem ficar atentos a esses períodos e irem até a escola do seu filho. “É importante que os pais não percam os prazos, porque isso acarreta em prejuízos futuros, com a perda da vaga. Lembrando que nós temos todo um cronograma de datas, o período de rematrículas, e o período de matrículas, para alunos transferidos, de outros períodos e para os alunos novos”.

Ela explica ainda que no início do próximo ano será realizada a segunda etapa de matrícula. “Essa etapa é para aqueles alunos da demanda reprimida, ou seja, para os pais que não conseguiram vaga, no ano de 2023 para 2024, que ele ficou aguardando a organização das turmas. No início do ano letivo a gente retoma novamente, mediante o número de vagas disponibilizado”, frisou a secretária.

CONFIRA O CRONOGRAMA:

1 – A renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental que irão permanecer na escola no ano letivo de 2024 teve início no dia 02/10/2023 e segue até o dia 20/10/2023.

2 – Já a matrícula de alunos que mudaram de bairro ou estão distantes da residência e serão remanejados conforme a disponibilidade de vagas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal será de 30/10/2023 a 03/11/2023.

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3 – A matrícula dos alunos da rede municipal encaminhados de creche para pré-escola, incluindo a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, será de 13/11/2023 a 24/11/2023.

4 – A Primeira etapa de matrícula de alunos de Educação Infantil, creche, de 0 (zero) a 3 (três) anos, demanda reprimida da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SMEEC, conforme a disponibilidade de vagas, será do dia 27/11/2023 a 08/12/2023.

5 – Para os alunos de 1º ano nas escolas de Ensino Fundamental para alunos encaminhados pelas escolas de Educação Infantil da rede municipal, as matrículas serão de 21/11/2023 a 08/12/2023.

6 – A primeira etapa de matrícula de alunos novos que completam 4 (quatro) e 5 (cinco) anos até 31/03/2024, pré-escola, e de alunos novos de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, será de 12/12/2023 a 15/12/2023.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (REMATRÍCULA):

Para a efetivação da rematrícula, etapa de confirmação que o aluno irá permanecer na escola no próximo ano letivo é necessário apresentar os documentos atualizados:

*Cópia do comprovante de endereço: fatura de energia elétrica do mês atual ou recente até 03 (três) meses;

*Cópia do cartão de vacina do aluno juntamente com carimbo ou declaração de vacinação emitida pelo órgão responsável;

*Declaração do órgão responsável constando o Número de Identificação Social – NIS do aluno para beneficiário do Bolsa Família.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (MATRÍCULA):

*Documentos do aluno (a);

*Certidão de Nascimento;

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*Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

*Cartão do SUS;

*Cartão de vacina juntamente com carimbo ou declaração de vacinação emitida pelo órgão responsável;

*Declaração do órgão responsável constando o Número de Identificação Social – NIS do aluno para beneficiário do Bolsa Família;

*Foto 3×4 para alunos da Educação Infantil.

Documentos do responsável:

*Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

*Comprovante de endereço: fatura de energia elétrica do mês atual ou recente até 03 (três) meses;

*Título de eleitor do município de Sinop, caso o responsável resida a mais de 03 (três) meses no município.

Para efetuar a matrícula é necessário apresentar todos os documentos originais e também entregar cópia legível. A escola não assume a responsabilidade pela reserva de vagas no caso em que o responsável não compareça à escola no prazo estabelecido para realizar a matrícula ou rematrícula. É de total responsabilidade da família a realização da matrícula da criança na escola e data estabelecida.

EDUCAÇÃO INFANTIL (Período pré-matrícula – lista de espera)

O cadastro para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos para a Educação Infantil, creche, será realizado on-line, página: prematricula.sinop.mt.gov.br conforme o cronograma:

1 – Dia 20/10/2023 encerra a pré-matrícula, on-line, de crianças que completam 4 (quatro) anos até 31/03/2024;

2 – Já no dia 30/11/2023 encerra a pré-matrícula, on-line, de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos para o ano letivo de 2023.

A efetivação da matrícula na escola ocorrerá mediante ao encaminhamento da Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre a Lista de Espera.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Ação educativa da Prefeitura de Sinop reforça combate ao trabalho infantil em semáforos de Sinop

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social e da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou uma importante ação de conscientização e mobilização sobre o combate ao trabalho infantil em pontos estratégicos da região central do município. A ação ocorreu na manhã de hoje (1º) nos semáforos dos cruzamentos da Avenida das Sibipirunas com a Avenida Governador Júlio Campos e da Avenida das Sibipirunas com a Avenida das Embaúbas, locais de grande fluxo de veículos e pedestres.

Durante a mobilização, equipes realizaram panfletagem e orientações à população sobre a importância do enfrentamento ao trabalho infantil e da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. O principal objetivo da iniciativa foi sensibilizar motoristas, pedestres e toda a comunidade sobre os impactos negativos da exploração do trabalho infantil, além de reforçar o papel da sociedade no combate a essa violação de direitos.

Durante a ação, a equipe do Creas distribuiu materiais informativos e orientou a população sobre a realidade enfrentada por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles expostos a atividades inadequadas em vias públicas e semáforos.

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A coordenadora de Proteção Social Especial, Marilene Pereira, destaca a importância da mobilização como ferramenta de conscientização e fortalecimento da rede de proteção. “Essa é uma ação muito importante, em que a equipe do Creas está nos semáforos realizando a entrega de material informativo sobre o combate ao trabalho infantil. Em nossa cidade, temos observado crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em espaços públicos. Por isso, estamos intensificando esse trabalho de enfrentamento e conscientização junto à população”, ressaltou.

A mobilização reforçou ainda a principal mensagem da campanha: lugar de criança é na escola, no convívio familiar, no lazer e vivendo plenamente a infância. A informação e a conscientização são ferramentas fundamentais para prevenir violações de direitos e fortalecer as políticas públicas de proteção.

A ação contou com apoio da Guarda Civil Municipal, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito (DET) e da equipe operacional, que atuaram diretamente na organização e segurança viária durante toda a mobilização. A participação da Guarda Civil Municipal de Sinop foi fundamental para garantir a segurança tanto das equipes da Secretaria de Assistência Social quanto dos cidadãos durante a panfletagem nos cruzamentos de maior movimento.

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Além de conscientizar a população, a ação também orientou sobre a importância de não incentivar o trabalho infantil por meio da oferta de dinheiro, compra de produtos vendidos por crianças ou contratação de menores para atividades proibidas pela legislação. A recomendação é que casos de violação de direitos sejam comunicados aos órgãos competentes para que as famílias recebam acompanhamento adequado e crianças e adolescentes tenham acesso à rede de proteção.

A Prefeitura de Sinop reforça que o enfrentamento ao trabalho infantil é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias e sociedade. Por meio da conscientização e da atuação integrada, o município segue fortalecendo políticas públicas que garantam proteção, dignidade e desenvolvimento pleno para crianças e adolescentes.

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