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Eugênio Pacelli é o novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

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O advogado Eugênio Pacelli, doutor em Direito e ex-procurador regional da República no Distrito Federal, é o mais novo professor notável da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
O convite oficial ao professor foi feito pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e pelo desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola. A assinatura do termo foi realizada na semana passada, durante o “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal – Efetividade da Jurisdição Penal”, realizado em Chapada dos Guimarães.
 
Segundo o desembargador Marcos Machado, responsável pela criação do Quadro de Notáveis da Esmagis-MT, Eugênio Pacelli representa atualmente a mais intensa e qualificada doutrina brasileira em Direito Penal e Direito Processual Penal.
 
“Para nós, da Escola, ele é o mais completo doutrinador brasileiro da atualidade. Eu fiz aqui uma referência a ele da câmara criminal que mais o cita no Brasil, que é a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E aqui não me deixaram mentir os dois integrantes, desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha”, assinalou Marcos Machado, na ocasião acompanhado pelos dois magistrados. Segundo ele, o professor atuará na formação e qualificação permanente dos magistrados mato-grossenses.
 
Com a finalidade de compor o quadro de conferencistas, palestrantes em cursos e eventos, bem como a supervisão de pesquisas e coordenação de produções científicas é que a Esmagis-MT criou, em 2021, o seu Quadro de Notáveis. A medida considerou a conveniência acadêmica de se instituir a categoria de professores externos que tenham título de catedrático, livre docência ou notório saber em ciências humanas ou sociais.
 
O Quadro de Notáveis é composto por professores convidados pela Diretoria-Geral da Esmagis-MT, atualmente composta pelos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Márcio Vidal. A decisão está expressa no Ato 7/2021, disposta no site da Escola. https://esmagis-mc.tjmt.jus.br/esmagis-arquivos-prod/cms/ATO_7_2021_ESMAGIS_MT_Professores_Notaveis_1_3d9be46417.pdf
 
De acordo com o documento, os integrantes tem a função de desenvolver as seguintes atividades pedagógicas: I – conferências e palestras, em aulas magnas, nos cursos de formação inicial e continuada, atualização, extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação, em nível de especialização e
 
MBA lato sensu, mestrado e doutorado; II – supervisão de pesquisas científicas, no campo do Direito e ciências afins, que visem o conhecimento, a análise e avaliação da realidade social, jurídica e econômica, em especial a mato-grossense; III – coordenação de produções científicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
 
Currículo – Pacelli de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003).
 
Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Três pessoas estão em pé na foto, dois homens e uma mulher. Eles usam roupas coloridas e estão lado a lado. O homem do meio, professor Pacelli, segura documentos em suas mãos. Foto 2: Dois homens sentados e uma mulher em pé. Todos usam roupa colorida e olham para a foto. O homem à esquerda está assinando documento.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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