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Adesão ao Refis 2023 termina nesta quarta-feira (4) com parcelamentos em 12x e até 100% de descontos

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A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, segue até esta quarta-feira, 04 de outubro de 2023. O programa, lançado em 17 de julho, oferece descontos em juros e multas de até 100% e parcelamentos em até 12x. O objetivo do programa é promover a regularização dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possuem débitos com o município, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, inclusive os que estão incluídos em dívida ativa e já ajuizados.

Quem aderir ao REFIS dentro do novo prazo, até 04 de outubro, poderá pagar os débitos em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com descontos progressivos, respeitando o valor mínimo de cada parcela, sendo 50 Unidades de Referência (URs), o que corresponde a R$172,5 para pessoas físicas e 150 URs – R$517,5 para jurídicas.

PARCELAMENTOS E DESCONTOS:

À vista – 100% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

3 parcelas – 90% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

6 parcelas – 80% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

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12 parcelas – 70% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente

Importante destacar que, no caso do parcelamento, a primeira parcela deverá ser paga no ato de assinatura do requerimento, equivalente a 20% do montante da dívida. As demais parcelas serão a cada 30 dias, sucessivamente. Outro critério para o contribuinte ter acesso ao REFIS, é estar adimplente com relação às despesas lançadas do exercício de 2023, ou seja, não pode ter deixado de pagar taxas e tributos lançados nesse ano.

DOCUMENTOS IMPORTANTES:

O contribuinte deverá apresentar no ato da adesão:

I – Pessoa Física:

– CPF E RG OU HABILITAÇÃO;

– CERTIDÃO DE CASAMENTO;

– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;

– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);

– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).

II – Pessoa Jurídica:

– CONTRATO SOCIAL OU ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA/EMPRESÁRIO INDIVIDUAL/MICROEMPREENDEDOR OU DOCUMENTO EQUIVALENTE A CRIAÇÃO DA EMPRESA;

CNPJ;

– CPF E RG DO SÓCIO REPRESENTANTE;

– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;

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– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);

– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).

COMO ADERIR AO REFIS 2023?

O contribuinte deverá comparecer presencialmente:

CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte

Avenida Gov. Júlio Campos, 1230, Setor Comercial

Atendimento das 07h às 13h.

Ganha Tempo

Avenida das Acácias, 280 – Jardim Botânico (em frente à paróquia Todos os Santos).

Atendimento das 08h às 17h, sem intervalo.

ou

De forma online:

Pelo site https://www.gp.srv.br/tributario/sinop/portal_serv_servico?17,4

Nesta modalidade, apenas para pagamento à vista, não sendo possível o parcelamento.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Festeja Sinop: Prefeitura abre inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, abre nesta sexta-feira (14) as inscrições para a 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais. A competição será realizada nos dias 5 e 6 de setembro, na Praia do Cortado, e integra a programação do Festeja Sinop 2026, em celebração aos 52 anos de fundação do município. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sinop.mt.gov.br/6–edicao-do-torneio-de-pesca, ou de forma presencial na Diretoria de Turismo, localizada na Rua das Avencas, nº 1.481, anexo à Prefeitura Municipal, das 7h às 13h.

No dia 5 de setembro, a programação será destinada aos competidores da categoria caiaque, enquanto no dia 6 será a vez da categoria embarcação motorizada. O torneio tem como objetivos fomentar o turismo ecológico e esportivo em Sinop e na região Norte de Mato Grosso, incentivar a pesca esportiva responsável, promover a educação ambiental e a conservação dos recursos pesqueiros, além de estimular a integração, o respeito entre os participantes e as práticas seguras de navegação.

O torneio terá limite de 200 vagas para a categoria Embarcação Motorizada por equipe e outras 200 vagas para Caiaque de Propulsão Humana individual. O valor da inscrição é de R$ 250 para Embarcação Motorizada por equipe e de R$ 100 para Caiaque de Propulsão Humana individual. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de agosto.

A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou a importância do torneio para o turismo esportivo e para a valorização do rio Teles Pires. “O Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais já faz parte do calendário de eventos de Sinop e tem um papel importante para fortalecer o turismo de pesca, atrair competidores de outras cidades e movimentar a economia local. A cada edição, buscamos ampliar a participação e oferecer uma estrutura que valorize os pescadores, as famílias e todos que visitam a Praia do Cortado. O evento também reforça a importância da pesca esportiva responsável e da preservação dos nossos rios”, afirmou.

Premiação

Na categoria Embarcação Motorizada, o primeiro lugar receberá uma moto 149 CC 0 km e R$ 8 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 15 mil; o terceiro, R$ 12 mil; o quarto, R$ 7 mil; o quinto, R$ 5 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação.

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Na categoria Caiaque de Propulsão Humana individual, o primeiro lugar receberá um caiaque de 3,50 metros com motor de popa de 3 HP e R$ 4 mil. O segundo lugar terá prêmio de R$ 6 mil; o terceiro, R$ 5 mil; o quarto, R$ 3 mil; o quinto, R$ 2 mil; e do sexto ao décimo lugar, R$ 1 mil para cada colocação. O torneio também vai contar com as premiações especiais “Rei do Rio” e “Rainha do Rio”, no valor de R$ 2 mil cada.

Além dos prêmios destinados aos primeiros colocados de cada categoria e aos maiores peixes, nas categorias Rei e Rainha do Rio, haverá também um sorteio entre todos os participantes do torneio, com a entrega de um motor e de um barco. O regulamento completo da 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva com Iscas Artificiais de Sinop está disponível AQUI. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail turismo@sinop.mt.gov.br ou pelo telefone da Diretoria de Turismo pelo número (66) 99995-4297.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)

8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).

9h – Santa Missa – Praia do Cortado.

17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

4 de setembro (sexta-feira)

20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.

8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.

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6 de setembro (domingo)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)

7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.

19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.

15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.

21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)

18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.

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