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Gestão e logística nas Eleições são temas de curso para juízes substitutos

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Dentro da programação do Módulo “Justiça Eleitoral” no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), nesta quinta-feira (28/09), gestão e logística nas Eleições foi o foco do debate. As aulas estão sendo ofertadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso aos 25 novos juízes e juízas substitutos (as), que se preparam para a designação às comarcas no interior do Estado.
 
O secretario de tecnologia de informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Carlos Henrique Candido, destacou a importância de situar os juízes sobre o processo eleitoral e os riscos antes mesmos deles assumirem suas comarcas.
 
“É muito bom que os senhores tenham um conhecimento macro de todo o processo, que saibam quais são as resoluções preparatórias, os riscos, a logística envolvida, entre outros pontos. Importante já ter esse conhecimento porque depois que assumem a comarca fica mais difícil se atentar aos detalhes envolvidos em uma eleição. E já vimos, principalmente no ponto que estamos, que eles fazem a diferença nas eleições”, alertou.
 
Carlos ressaltou que o conceito de “processo eleitoral” falado no treinamento diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. “O magistrado está adaptado, acostumado a despachar, a dar um veredito, na Justiça Eleitoral isso vai acontecer em maior volume só depois da eleição, quando for julgar a prestação de conta. Durante a eleição terá os registros de candidatura, que é um processo muito mais administrativo e a partir daí as representações por propaganda, que é a maior parte das ações neste período antes das eleições. A verdade é que o grande volume será o julgamento das contas, ele passará os próximos quatro anos julgando esse tipo de ação”, afirmou.
 
O palestrante destacou as etapas envolvidas no processo eleitoral: a manutenção das urnas, cadastro eleitoral, candidaturas, logística eleitoral, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados, proclamação de eleitos, prestação de contas e diplomação dos eleitos.
 
“Quanto mais os senhores conseguirem se inteirar com o cartório eleitoral, mais organizadas ficam as eleições e menos trabalho administrativo terão, o que culminará em menos ações judiciais”, apontou o secretario do TRE. “Um exemplo, realizar reuniões com os partidos políticos sobre propaganda irregular, explicar o que pode e o que não pode, isso ajudará no dia a dia dos senhores. Isso não é uma obrigação formal, mas se fizerem verão que terão um resultado positivo”, argumentou.
 
Carlos Henrique destacou o risco, ainda que pequeno, de fraudes, principalmente com o uso de urnas de lona. “Na última eleição tivemos a utilização de duas urnas de lona em Mato Grosso. Essa questão é a maior intervenção humana, traz maior probabilidade de risco, comparado ao processo automatizado. Sabendo a solução para o prior cenário possível, o juiz fica preparado para tomar medidas necessárias para evitar problemas e, principalmente saber explicar para a sociedade o que está acontecendo”, aconselhou.  
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: o secretario de tecnologia de informação do TRE, Carlos Henrique fala ao microfone com os juízes, que estão sentados na sala de aula. É possível ver nas mãos de um dos juízes substitutos uma urna de lona.
 
 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT  
Larissa Klein
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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