MATO GROSSO
Projeto identifica nascentes em Lambari D´Oeste e Rio Branco
MATO GROSSO
Sete nascentes, todas degradadas por ações antrópicas, foram confirmadas e caracterizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o Futuro, nos municípios de Lambari D´Oeste e Rio Branco, região oeste do estado. O trabalho, realizado esta semana, faz parte do processo de interiorização do Água para o Futuro.
De acordo com o biólogo e coordenador técnico do projeto Abílio Moraes, os trabalhos demonstraram a necessidade de se buscar a recuperação dessas e de muitas outras nascentes na região. “Esta ação inicial revelou que no município de Lambari d’Oeste o principal fator de degradação das nascentes é o avanço das plantações de cana sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) das nascentes. Já em Rio Branco, a remoção da vegetação e o pisoteio de gado são os principais fatores de degradação”, explicou.
O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, coordenador-geral do projeto de interiorização do Água para o Futuro, acompanhou parte das vistorias em campo e destacou que a iniciativa busca levar a expertise adquirida na capital para os municípios do interior de Mato Grosso. “Diante da reconhecida carência técnica e orçamentária, os municípios do interior do estado necessitam de um apoio para iniciar ações de recuperação de nascentes para garantir, em especial, água para o abastecimento da população. Ainda, as nascentes avaliadas são justamente as formadoras dos mananciais de onde é captada a água que abastece a população local”, destacou.
A atuação do projeto na região oeste do estado foi solicitada pelo promotor de Justiça Leandro Túrmina, titular da Promotoria de Justiça de Rio Branco. O promotor participou das vistorias e adiantou que o próximo passo será a busca consensual da recuperação das nascentes degradadas e a ampliação dos esforços para proteção da água nos municípios.
Também participaram da ação os biólogos Adelson Santos e Tainá Dorado, ambos do projeto Água para o Futuro, além de representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Lambari d’Oeste e Rio Branco.
Palestras – Além das vistorias de campo, foram realizadas duas palestras para estudantes da Escola Estadual Padre José de Anchieta. Até o momento, 17 municípios do interior já aderiram ao projeto. São eles: Sapezal, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Itiquira, Tangará da Serra, Chapada dos Guimarães, Figueirópolis d’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Alto Garças, Primavera do Leste, Colider, Nossa Senhora do Livramento, Lambari d’Oeste e Rio Branco.
O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes.
O trabalho é realizado por equipes técnicas formadas por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais. Eles realizam trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas (identificação, caracterização, monitoramento etc.) vinculadas ao projeto.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Fluminense x Coritiba nesta quinta
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil recupera no Pará carretas furtadas de pátio de veículos apreendidos em Confresa
-
ESPORTES5 dias atrásRádio Nacional transmite Estudiantes x Flamengo pela Libertadores
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense vence Flamengo e abre vantagem na Copa do Brasil Feminina
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
-
ESPORTES5 dias atrásJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
POLÍTICA MT3 dias atrásMax destaca diálogo com Pivetta e elogia primeiras iniciativas
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende homem por danificar câmera do programa Vigia Mais MT


