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Rodas de conversa subsidiam política de inclusão no MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na quinta e na sexta-feira (28 e 29) roda de conversa virtual com pessoas com deficiência que atuam na instituição. O bate-papo também incluirá um grupo de idosos. O evento faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, e tem o objetivo de colher sugestões para subsidiar a Política de Inclusão da instituição. No dia 26 deste mês também é comemorado o Dia Nacional do Surdo.

De acordo com o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, a realização da roda de conversa ocorre após a sistematização da pesquisa interna realizada para mapeamento desses grupos. Ao todo, 94 pessoas participaram da consulta, sendo que 30 delas afirmaram possuir alguma deficiência e outras nove afirmaram possuir doença grave.

“Queremos fomentar a construção coletiva da política de inclusão social voltada às pessoas idosas, com deficiência e/ou com doença grave. O trabalho está sendo conduzido pelo Comitê de Promoção da Igualdade Institucional e conta com a participação desses grupos para a definição das diretrizes e ações a serem implementadas, de acordo com as demandas apresentadas”, destacou a promotora de Justiça coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Sousa Maia. 

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Ampliação do conceito – O Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena e o Centro de Apoio Operacional da Pessoa com Deficiência destacam que existem diversas formas de deficiência: física, visual, auditiva, intelectual e múltipla, além das deficiências ocultas. “É comum associarmos o conceito de deficiência à questão física por ser mais facilmente perceptível, mas o conceito de deficiência é muito mais amplo. Essa falta de compreensão adequada sobre o tema pode acarretar a falsa percepção de que a eliminação de barreiras arquitetônicas ou urbanísticas seria suficiente para garantir a inclusão, quando sabemos que a barreira mais difícil de ser eliminada é a atitudinal, revelada por comportamentos que impedem que pessoas com deficiência possam exercer plenamente seus direitos e, para vencê-la, é preciso a contínua conscientização e sensibilização da sociedade”, enfatizou a coordenadora do CAO da Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha. 

O capacitismo também é outra questão a ser enfrentada. Este é o termo usado para descrever a discriminação e/ou preconceito a uma pessoa com algum tipo de deficiência, que abrange desde a acessibilidade até a forma inadequada como a sociedade trata essas pessoas. O combate ao capacitismo exige uma mudança não só de ações, mas de valores e concepções em relação às pessoas com deficiência, de modo que se busque respeitar e garantir o desenvolvimento das potencialidades de cada indivíduo

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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