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Câmara aprova requerimentos para sessão solene e projetos nesta terça-feira

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19/09/2023
Câmara aprova requerimentos para sessão solene e projetos nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (19.09), requerimentos para Sessões Solenes e Audiência Pública, além de Projetos de Lei e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
Na Tribuna Livre, a ginecologista e obstetra, Juliana Abrão, tratou sobre a “Psicologia Obstétrica” e o servidor público Severino de Lima, defendeu melhorias estruturais para os guardas da rede de ensino municipal. Além do professor e mestre de Taekwondo, Antônio Jesus de Oliveira, que apresentou os benefícios da prática do esporte e a participação na Copa América de TKD, em São Paulo.
Requerimentos
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicano): Requer sessão solene em homenagem aos 76 anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus (aprovado com 23 votos)
– Vereador Luís Cláudio (PP): Requer sessão solene para entrega de títulos e honrarias (aprovado com 23 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Requer audiência pública para debater minuta do Projeto que propõe alteração da Lei Nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020 (aprovado com 23 votos)
Projetos de Lei em 1ª votação
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos a “Federação Matogrossense de Futebol de Salão” (aprovado com 21 votos)
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica sem fins lucrativos “ABAC – Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão” (aprovado com 22 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos o “Abril Azul-claro – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago” (aprovado com 20 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição” (aprovado com 20 votos)
Projetos de Lei em 2ª votação
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): PL que institui grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres do âmbito municipal (aprovado com 24 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Cidadãos nas escolas&nbsp públicas de Cuiabá (aprovado com 22 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Cuiabá, o “Agosto Branco – mês de conscientização sobre o câncer de pulmão” (aprovado com 23 votos)
– Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que institui o dia de conscientização sobre Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22Q11.2 no âmbito de Cuiabá (aprovado com 23 votos)
&nbsp
Parecer da CCJR
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): PL que declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (SISMA-MT) – (aprovado com 20 votos)
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=qxAGEeWJ8H0
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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