CUIABÁ

BRASIL

BRASILEIROS ELEGERÃO 30.500 CONSELHEIROS TUTELARES EM 1º DE OUTUBRO.

Publicados

BRASIL

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.

“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva.

Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos, Miriam Krenzinger.

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

“A criação dos conselhos tutelares é uma resposta à necessidade de que houvesse representantes, em nível territorial, que pudesse não só proteger mas também pensar as demandas das crianças e adolescentes daquela região. É um mecanismo super importante para que, no dia a dia, ele possa estar zelando pelas crianças daquela região”, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger, uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos.

Leia Também:  Globo demite diretor após vazamento de conversas com dono do Banco Master

As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs).

Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.

“O conselho tutelar é um órgão criado para ouvir e acompanhar, no cotidiano, as queixas da população em relação aos direitos infantojuvenis: o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar, à convivência comunitária”, afirma a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Silene Freire.

As regras para os pleitos e requisitos para os candidatos são definidos por leis municipais, mas existem critérios mínimos nacionais, definidos pelo ECA: ter reconhecida idoneidade moral, ter pelo menos 21 anos e residir no município do conselho.

Na cidade do Rio, por exemplo, os candidatos têm seu currículo analisado e são submetidos a prova de conhecimento sobre o ECA.

Leia Também:  Consumidor tem direito a até 65% de desconto na conta de energia

Cada conselho tem cinco membros, os quais têm mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos indefinidamente. Apesar de serem mantidos por recursos municipais, os conselhos tutelares têm autonomia em relação aos órgãos governamentais.

“Ele é considerado um órgão permanente, autônomo, que tem interlocução com vários poderes, como o poder municipal executivo, o conselho municipal e também com os órgãos do sistema de justiça e de garantias do direito da criança e do adolescente”, destaca Miriam.

A escolha dos conselheiros é feita por voto popular e todos aqueles que estiverem em dia com as obrigações eleitorais podem votar. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, porém, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.

As consultas sobre o local de votação (que não é o mesmo das eleições gerais) e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

 

Fonte/Créditos: Isto é

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

Globo demite diretor após vazamento de conversas com dono do Banco Master

Publicados

em

Reprodução

A divulgação de conversas privadas com o banqueiro Daniel Vorcaro provocou uma mudança na cúpula do Grupo Globo. Frederic Kachar, um dos principais executivos da área de mídia impressa e rádio da empresa, foi demitido na quinta-feira (15), depois que a direção teve acesso a mensagens trocadas entre ele e o proprietário do Banco Master. A empresa considerou inadequada a relação mantida pelo executivo com um anunciante.

O caso ganhou repercussão após a publicação de trechos das conversas obtidas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. Segundo o UOL, os diálogos mostram Kachar se dispondo a buscar espaço editorial para uma marca de suplementos ligada a Martha Graeff, que namorava o banqueiro na época. Em uma das mensagens, o executivo menciona três revistas — Vogue, Marie Claire e Ela — que posteriormente publicaram conteúdos sobre a marca.

As mensagens também apontam para tratativas sobre um contrato de publicidade do Banco Master com a editora. O episódio levanta questionamentos sobre a proximidade entre um executivo responsável por veículos jornalísticos e um anunciante com interesses comerciais no grupo. Os registros, contudo, não esclarecem integralmente como foram tomadas as decisões editoriais relacionadas às publicações.

Leia Também:  Incêndio de grandes proporções atinge shopping no Brás, em São Paulo

Outro ponto que veio à tona foi um convite de Vorcaro para um encontro privado em maio de 2024. Conforme informações publicadas pelo jornal O Dia, o evento teria restrições ao uso de celulares. Em uma conversa, o banqueiro descreveu o ambiente como “sem celular” e “sem risco”, sem que os trechos divulgados expliquem o contexto completo da expressão.

Os diálogos não indicam apenas aproximação. De acordo com o UOL, também houve divergências sobre notícias a respeito do Banco Master. Kachar teria defendido o trabalho das redações após reclamações de Vorcaro e negado que existisse uma campanha contra ele, mostrando que a relação incluía discordâncias sobre a cobertura jornalística.

A Globo informou que recebeu o material na quarta-feira (14) e reafirmou que a independência editorial é um princípio da empresa. Kachar, que estava havia 29 anos no grupo, comandava operações de jornais como O Globo, Extra e Valor Econômico, além de revistas e emissoras de rádio, incluindo a CBN. A companhia anunciou que divulgará posteriormente o nome de seu substituto.

A saída do executivo coloca em evidência uma questão central para empresas de comunicação: até que ponto a relação comercial com anunciantes pode se aproximar das decisões sobre conteúdo jornalístico sem comprometer a confiança do público. A demissão representa a resposta institucional da Globo ao episódio, enquanto os diálogos divulgados continuam sendo o principal elemento conhecido para compreender a relação entre Kachar e Vorcaro.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA