A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/VG), responsável pelo processo de escolha do Conselho Tutelar 2023, participou ontem (11), de reunião no Paço Couto Magalhães, com os secretários municipais, para definir algumas questões relativas ao pleito, que será realizado no próximo dia 1º de outubro.

Cinquenta e três candidatos estão habilitados para concorrer a uma das 15 vagas para Conselheiro Tutelar de Várzea Grande. A data para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar é unificada e ocorre na mesma data em todo País. Os eleitos irão exercer o mandato de 2024 a 2028.

“Há um contingente de envolvidos no dia da eleição em várias frentes: segurança das urnas, logística, atribuições, alimentação e também a execução dos trabalhos nos dias em que antecedem a votação, bem como no dia da votação. Todas essas pautas foram tratadas, e ouvimos também as sugestões propostas pelos secretários para melhorar as ações atribuídas por cada equipe de trabalho”, informou a presidente do Conselho Municipal de Direitos das Criança e Adolescente, Diane Maria de Almeida Mendes.

Ela lembrou ainda que o processo acerca da eleição está sendo realizado sem nenhuma intercorrência e de acordo com cada etapa que rege o edital. “Tivemos várias etapas que foram cumpridas como o processo seletivo, aplicação de provas, posteriormente a habilitação dos candidatos e a apresentação das pessoas que preencheram os requisitos legais para concorrer a uma das 15 vagas de Conselheiro Tutelar de Várzea Grande. A Comissão Eleitoral está trabalhando arduamente neste processo para que não haja nenhum transtorno e estamos conduzindo os trabalhos de forma clara e transparente”, asseverou.

O secretário de Governo, Ismael Alves, disse que o prefeito Kalil Baracat tem acompanhado todo o processo que envolve a eleição para Conselheiro Tutelar e que a gestão está à disposição da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que tange ao suporte técnico e de pessoal. “Por essa razão estamos aqui reunidos e para tratar de cada atribuição que será desenvolvida pelas equipes de trabalho”.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que a pedido do prefeito Kalil Baracat, a equipe da secretaria de Assistência Social se fez presente em todas as etapas e estará até o final para que o processo ocorra de forma clara e transparente. “É desta forma que o processo tem sido conduzido: com transparência e seriedade. A secretaria de Assistência Social abriu as portas e ofereceu e, ainda estamos oferecendo, tudo aquilo que a Comissão Eleitoral necessita para que essa eleição ocorra da maneira mais tranquila possível. Estamos acompanhando passo a passo e estamos felizes em ver que o processo está sendo feito sem nenhuma intercorrência”.

E a secretária destacou ainda o compromisso dessa gestão que estará unindo forças para que a votação seja realizada sem nenhuma intercorrência. “A participação de todos é fundamental, e essa é a marca da administração Kalil Baracat que mais uma vez está unindo esforços em prol de um bem comum”.

ATRIBUIÇÕES – O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Várzea Grande conta com três unidades do Conselho Tutelar, uma no Centro, outra na região do Jardim Glória e outra no Cristo Rei.

Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem, em conjunto, sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT