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Vereadores aprovam projetos e honrarias durante sessão ordinária desta terça

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12/09/2023
Vereadores aprovam projetos e honrarias durante sessão ordinária desta terça
Na sessão ordinária desta terça-feira (12.09), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, aprovaram pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Projetos de Lei (PL) e Projetos de Decreto Legislativos (PDL), concedendo honrarias.
A Tribuna Livre foi utilizada por Cristina Sousa, que solicitou ajuda do Parlamento, referente a atuação de uma graxaria localizada em Várzea Grande, nas proximidades do Rio Cuiabá -&nbsp os moradores reclamam do mal cheiro. O espaço também foi usado pela psicóloga Larissa Queiroz, que discorreu sobre a importância da campanha de prevenção ao suicídio.
Pareceres da CCJR
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): PL que institui grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres do âmbito municipal (aprovado com 21 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Cidadãos nas escolas&nbsp públicas de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Cuiabá, o “Agosto Branco – mês de conscientização sobre o câncer de pulmão” (aprovado com 20 votos)&nbsp
– Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que institui o dia de conscientização sobre Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22Q11.2 no âmbito de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
Projeto de Lei em 1ª fase
– Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a cirvulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus em Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana Municipal do Skate em Cuiabá (aprovado com 21 votos)
Projeto de Decreto Legislativo&nbsp
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Carlos Alberto Louzada (aprovado com 19 votos)
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título de Cidadã Cuiabana a senhora Eloisa Rosana de Azeredo (aprovado com 19 votos)
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Jeniffer Ribeiro (aprovado com 19 votos)
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Alcione Montani Ducceschi Fontes (aprovado com 19 votos)
– Vereador Kássio Coelho (Patriota): Concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Missionário Daniel Berg e Gunnar Virgren” ao senhor Francisco Francizete Paulino (aprovado com 20 votos)
– Vereador Luis Cláudio (PP): Revoga título de Cidadão Cuiabano concedido ao deputado estadual Gilberto Cattani (retirado de pauta)
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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