POLÍTICA MT
Presidente da ALMT recebe lideranças comunitárias do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá
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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), recebeu na manhã desta segunda-feira (11), representantes de vinte lideranças comunitárias do Rio dos Peixes, Arraial dos Freitas, Coxipó do Ouro, Pirapora e Rio dos Médicos I e II, que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, para tratativas de regularização fundiária de mais dez mil escrituras de moradores dessas localidades.
De acordo com o presidente Eduardo Botelho, a ALMT vai liberar R$ 17 milhões para a regularização fundiária dessas comunidades. “Essa é uma grande ação do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá de regularização fundiária. Pedimos celeridade no levantamento e nos estudos de geoprocessamento, para que nos próximos meses possamos entregar as escrituras para essas pessoas”, declarou.
O parlamentar salientou que, “muitas comunidades estão há 20, 30 anos esperando a escritura de suas terras. A Assembleia Legislativa está dando todo suporte para que os registros dos imóveis rurais sejam reconhecidos e as famílias possam trabalhar em suas propriedades com segurança”, declarou.
O diretor executivo do Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, Antenor Figueiredo, salientou que, a parceria entre a Assembleia Legislativa e governo do Estado vai possibilitar que as famílias dessas comunidades possam receber os títulos de suas terras definitivos.
“Hoje, estamos reunidos na ALMT com mais de vinte lideranças comunitárias que compõem o Vale do Rio Cuiabá. Nós estamos ouvindo eles e vamos fazer o cadastramento de todos, juntar documentação e depois a escritura, sem nenhum custo. O objetivo é entregar cerca de dez mil títulos as pessoas dessas comunidades, além de outros bairros de Cuiabá, que também serão beneficiados com esse estudo.
Ainda de acordo com Antenor Figueiredo, um convênio com o Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, irá possibilitar a regularização desses títulos. “São aproximadamente catorze mil títulos, desses, sete mil para a baixada cuiabana e alguns bairros de Cuiabá, como por exemplo, o Santa Izabel”, contou Antenor.
A moradora da comunidade Rio dos Médicos I (distrito do Coxipó do Ouro), Antônia Gomes, disse que a expectativa é grande em saber que regularização de sua terra poderá sair ainda esse ano. “ Esse é um sonho que almejamos a muito tempo. São cerca de duzentas famílias que residem na comunidade. Tem pessoas que nasceram lá e os pais já foram e só agora teremos a oportunidade de termos a documentação de nossas terras e sem nenhum custo”, declarou.
A comunidade São Gerônimo, representada pela moradora, Rosineide Belarmino dos Santos, abriga 48 famílias. “Nossa comunidade é sustentada pela agricultura familiar e, dois mil hectares. Só que o Banco do Brasil não libera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando você não tem escritura e as famílias não conseguem investir na terra” contou.
Ela acrescentou ainda, “estamos nos esforçando, agilizando as documentações, pois há dez anos estamos lutando para termos esses títulos em mãos. Agradeço a Assembleia Legislativa que está nos auxiliando nessas questões”, disse Rosineide.
A tabelião do Cartório de Coxipó do Ouro, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, esteve presente na reunião e afirmou que o papel do cartório é prestar os esclarecimentos e verificar a situação de cada cidadão envolvido.
“Cada caso será analisado, sempre obedecendo a legislação. Vamos estudar juridicamente as documentações e ver o que melhor se aplica, porque tem muitas pessoas têm matrícula e não estão sabendo lidar com a regularização. Estamos ouvindo os envolvidas e passando algumas informações para agilizarmos as escrituras dessas terras”.
Fonte: ALMT – MT
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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal
Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.
Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.
“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.
HOSPITAL VETERINÁRIO
Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.
Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.
O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.
Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.
“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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