MATO GROSSO
“Estrutura física de qualidade reflete diretamente no aprendizado dos alunos”, afirma secretário
MATO GROSSO
As novas escolas somam 585 novas salas de aula, que vão atender mais de 17,5 mil estudantes em todas as regiões do Estado.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, diz que é extremamente importante investir em infraestrutura, e garantir espaços com padrões adequados ao processo educativo. “A estrutura física da escola é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino, garantindo espaços pedagógicos em boas condições, refletindo diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos alunos”, avalia.
Segundo Alan Porto, o olhar diferenciado do governador Mauro Mendes é a principal razão dos investimentos na construção dos espaços, reformas e ampliações na Rede Estadual, que contribui para o avanço da educação em Mato Grosso.
A Escola Estadual Militar Tiradentes 2° Sargento PM Weliton Pereira Duarte, de Primavera do Leste, é uma das novas unidades contruídas pelo Governo. Segundo o diretor da escola, ten. cel PM Lindberg de Medeiros, a entrega da unidade, realizada no início desse ano, supriu a necessidade da região por novas vagas. “A escola é bem estruturada e composta por salas de aula, sala de informática, biblioteca, cozinha, amplo refeitório, quadra poliesportiva e dependências administrativas”, explica.
Para a jovem Bianca Brandão, estudante do 1º ano da unidade, a entrega da escola representa o comprometimento com a aprendizagem dos jovens. “Estudar nessa unidade é um privilégio, essa estrutura oferece todo o suporte necessário para que nós possamos avançar nos estudos. É uma referência de ensino e um estímulo ao nosso futuro”, diz.
Gustavo Machado, aluno do 8º ano, explicou que a estrutura da escola é muito parecida com a de escolas particulares da região. “É uma estrutura pensada em conjunto, para que todos os jovens possam desenvolver suas habilidades em sala de aula. Além disso, é um espaço que possui acessibilidade e está apto a receber todos os tipos de alunos”, falou.
Além da construção de novas escolas, o governo tem investido também na reforma completa de outras unidades, como é o caso da Escola Estadual Professora Mariana Luiza Moreira, que não recebia reformas há cerca de 40 anos. Segundo o diretor, Maurício Maccari, o novo ambiente desperta o interesse dos jovens pelo estudo. “O ambiente escolar favorece o aprendizado dos estudantes. Ele consegue desenvolver seu conhecimento em vários aspectos, principalmente quando tem os instrumentos necessários para isso, como as salas climatizadas, tecnologia educacional, acessibilidade e os materiais de qualidade”, explicou.
A mesma observação é citada pela Fernanda Tolentino, aluna do 2º ano da unidade. “A reforma da nossa escola nos impulsionou nos estudos, através de salas climatizadas e um ambiente agradável, nós ficamos mais interessados em compartilhar os ambientes e conhecer os novos”, afirmou, lembrando da sala de músicas, revitalizada na reforma.
Já para o Dihogo Arruda de Almeida, também do 2º ano, uma das grandes mudanças na estrutura da escola foi a área de lazer dos estudantes, que agora está mais ampla e acessível aos jovens. “Agora nós podemos socializar em um espaço mais adequado, com um paisagismo muito bonito. Nosso refeitório também foi revitalizado, e agora é possível realizar nossas refeições em um local muito mais agradável”, contou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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