CUIABÁ

MATO GROSSO

Agosto Lilás tem adesão de Promotorias de todo o estado

Publicados

MATO GROSSO

O Movimento Agosto Lilás obteve a adesão de promotores e promotoras de Justiça em todas as regiões de Mato Grosso. Palestras, seminários, abordagens no trânsito, debates e audiências públicas foram algumas das estratégias adotadas pelos membros do Ministério Público para chamar a atenção da sociedade sobre a temática da violência contra a mulher.

Na Capital, dois encontros realizados no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça discutiram a temática. O primeiro reuniu representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e o segundo contou a participação dos colaboradores do Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam na área.

Promotores e promotoras de Justiça de Cuiabá também participaram de audiência na Câmara Municipal e de encontros sobre o tema no Hospital São Judas Tadeu, na Polícia Militar, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça. O MPMT também iniciou o curso de extensão “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino”.

Na região sul do estado, foram realizadas palestras para o grupo de mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social dos municípios de Tesouro e Guiratinga, na Associação de Moradores da Vila Operária, em Rondonópolis, e também para alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi. Nesses locais, o tema abordado foi violência doméstica e familiar contra a mulher e seus dispositivos legais.

Leia Também:  Operação Lei Seca resulta em prisão de oito motoristas dirigindo sob efeito de álcool em Cuiabá

Em Primavera do Leste e Poxoréu, o MPMT participou de eventos promovidos pela Câmara Municipal, Polícia Militar, Pit Stop e palestras na Faculdade Anhanguera, e também no Núcleo de Saúde Mental. Foi realizado ainda o 1º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste.

Na região do Vale do Araguaia, Promotorias de Justiça de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira também participaram de atividades relacionadas ao assunto. Em Barra do Garças, por exemplo, o MPMT realizou palestras para funcionários da empresa Águas de Barra do Garças e capacitação para integrantes da segurança pública. Em Ribeirão Cascalheira, a Promotoria de Justiça participou de roda de conversa e em São Félix do Araguaia de conscientização e sensibilização da comunidade local com a distribuição de panfletos e informações em uma blitz.

Já em Nova Mutum, região médio-norte do estado, a Promotoria de Justiça participou de Pit Stop, palestra, “Chá das Mulheres” e 1ª Corrida Lilás. Os eventos foram realizados pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Município.

Leia Também:  Hospital Regional de Rondonópolis realiza primeira cirurgia da região sul de MT de retirada de tumor cerebral

Em Colíder, região Norte do estado, a programação do Agosto Lilás contou com palestra realizada pelo MPMT a funcionários do frigorífico Boa Carne e evento na praça central do município. Em Nova Monte Verde, o MPMT também participou de discussões sobre a temática.

Em Brasnorte e Indiavaí, municípios localizados nas regiões noroeste e sudoeste, foram realizados, respectivamente, cerimônia de implantação da Rede de Proteção à Mulher e evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ambos contaram com palestras de membros do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

Leia Também:  Curso de formação: juízes substitutos têm aula sobre Filosofia do Direito

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Leia Também:  Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA