Sorriso
Procon participa do 7.º Mutirão do projeto Cidadãos com Voz e Vez
Sorriso
“O dia de ontem (31 de agosto) foi muito produtivo; os moradores compareceram para tirar dúvidas, obter informações sobre seus direitos”, avalia o coordenador do Procon local, Lene Engler, ao referir-se à participação da equipe 7.º Mutirão de Atendimento Jurídico do projeto Cidadãos com Voz e Vez. Desta vez, o Mutirão foi realizado na Escola Municipal Rolf Bachmann e atendeu os bairros Pinheiros 1, 2 e 3. “Fomos convidados a participar pelo Ministério Público, que é o organizador do mutirão”, frisa Lene.
Além do Procon, esteve presente a equipe do Centro de Soluções de Conflitos do Poder Judiciário de Sorriso (Cejusc). Entre os serviços prestados, estão cadastro das reivindicações de moradores dos bairros; orientações sobre direitos da área do consumidor; educação, prestação de serviços públicos; direito à saúde; cidadania e direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.
Sobre o projeto
O projeto Cidadãos com Voz e Vez desenvolve atividades junto à comunidade desde 2021; idealizado pelo promotor de justiça de Sorriso, Márcio Florestan, tem como objetivo aproximar o Ministério Público da população e promover ações para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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