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Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta para entrância única no Judiciário estadual

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O Tribunal Pleno aprovou proposta para alterar o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE) e instituir a entrância única no Poder Judiciário estadual.
 
Atualmente, nos termos do art. 10 do COJE, as Comarcas são classificadas em entrância inicial, entrância intermediária e entrância final de acordo com o movimento forense, número de habitantes e de eleitores, receita tributária, meios de transportes, situação geográfica, extensão territorial e outros fatores socioeconômicos de relevância.
 
A proposta de entrância única está alinhada às metas da atual administração do Poder Judiciário em priorizar o primeiro grau de jurisdição, na medida em que vai permitir maior dinamização dos serviços, mais produtividade e um melhor serviço prestado à sociedade.
 
A proposição aprovada será submetida à deliberação do Poder Legislativo estadual.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rodízio de veículos em SP será suspenso no feriado de Corpus Christi

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O rodízio de veículos na cidade de São Paulo estará suspenso na quinta-feira (4) e sexta-feira (5) devido ao feriado de Corpus Christi. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prevê uma redução na circulação de automóveis durante o feriado prolongado.

Durante o Corpus Christi, também deixam de vigorar o Rodízio de Veículos Pesados, Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Haverá ainda a liberação das faixas exclusivas de ônibus . A Zona Azul, o estacionamento rotativo pago, funcionará conforme a sinalização do local.



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