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Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias na sessão desta terça

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22/08/2023
Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias na sessão desta terça
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante Sessão Ordinária desta terça-feira (22.08), o requerimento para uma Sessão Solene, 4 Projetos de Lei em segunda fase e 10 pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A Tribuna Livre foi utilizada pelo Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, que apresentou detalhes sobre linhas de crédito do Cuiabanco a convite da vereadora Maysa Leão (Republicanos).
A vereadora Edna Sampaio (PT), também indicou o professor, jornalista e membro do Conselho Diretor do Instituto Cidade Amiga, Paulo Wagner, que argumentou sobre a necessidade de uma coleta seletiva na Capital, gestão mais sustentável e remuneração das cooperativas de catadores.
Requerimento
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Sessão Solene em comemoração ao Dia do Contador – aprovado com 21 votos.
Projeto de Lei
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Institui o Dia do Motorista de Aplicativo, no âmbito do Município de Cuiabá – aprovado em segunda fase com 20 votos.
– Vereador Marcus Brito (PV): Institui o Dia do Antigomobilsita no Município de Cuiabá – aprovado em segunda fase com 18 votos.
– Vereador Marcus Brito (PV): Dá a denominação de rua Iva Candida Baranda à atual Rua Um do bairro de Coab São Gonçalo – aprovado segunda fase com 22 votos.
– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação É O Bicho – aprovado em segunda fase com 23 votos.
Pareceres da CCJR
Foram aprovados em bloco, 10 pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), referentes a Projetos de Decreto Legislativo, concedendo honrarias. Todos foram apresentados pelo vereador Marcus Brito (PV).
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uSNqLKU0-0s
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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