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Corregedoria capacita distribuidores, contadores e partidores

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Escola dos Servidores, capacitou cerca de 80 servidores que exercem a função de distribuidor, contador e partidor nas comarcas de todo o Estado. O treinamento, que aconteceu entre os dias 16 a 18 de agosto, na sede da Escola, em Cuiabá, teve o intuito de compartilhar e atualizar conhecimentos sobre as funcionalidades dos procedimentos de arrecadação das custas processuais, sobre o sistema de emissão de certidões e o sistema de emissão de Precatórios e RPV’s.
 
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a capacitação atende uma demanda da categoria e complementa o trabalho iniciado com a criação do Manual das Centrais de Distribuição, que padroniza ações dos distribuidores, contadores e partidores do Poder Judiciário.
 
“Desde a Lei Estadual n.8.814/2008 – SDCR eles são os responsáveis pela distribuição de feitos e contagem de custas de média complexidade e como a atividade desenvolvida por eles vai além do que dispõe a lei de regência, principalmente após a implantação do PJe e demais soluções tecnológicas, essa capacitação se fez necessária. Foram três dias para eles atualizassem seus conhecimentos sobre os sistemas utilizados atualmente, em especial na elaboração de cálculos, emissão de certidões online e também nos sistemas relacionados a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor”, destacou.
 
Para uma das facilitadoras da capacitação e chefe de Controle e Arrecadação do TJMT, Erika Carriel Viana Moraes, a capacitação foi uma oportunidade para que esses servidores pudessem trocar experiências, sanassem dúvidas com o intuito de impulsionar os processos em relação às custas processuais.
 
“Nosso negócio é a Justiça, entretanto a arrecadação é importante para que a gente possa impulsionar toda máquina do Judiciário. Por isso falamos sobre as leis, as normativas, os provimentos, sobre a forma de cobrança da taxa judiciaria, sobre o Protesto, que hoje já que é uma parte essencial da arrecadação do Judiciário, os contadores puderam rever as tabelas de custos, entre outros tópicos. Sempre de olho em uma melhor prestação jurisdicional. E a Corregedoria está de parabéns pela iniciativa”, disse.
 
Para a distribuidora de Colíder, Dinoerce Castardo Bocchi Henchen, o treinamento foi uma excelente oportunidade para um intercâmbio com os colegas de outras comarcas. “Foi muito bom essa troca, que além da gente tirar dúvidas também levantamos questões que ainda precisam ser padronizadas. Até por esse motivo foi muito importante esses três dias de trabalho intenso”, pontuou.
 
Mesmo pensamento da servidora da Central de Arrecadação e Arquivamento (CAA) de Cuiabá, Renata Aquino. “Ajudou bastante, foram dias de discussões sobre problemas em comum, de apontamentos sobre melhorias. Foi muito proveitoso e espero que seja o primeiro de muitos, porque temos ainda mais assuntos”.
 
Durante os três dias de capacitação foram revisados os procedimentos de arrecadação das custas processuais como: a Lei 7.603/2001, a nova rotina no fluxo de Protestos na Central de Arrecadação e Arquivamento, a Instrução Normativa Protesto entre outros. Também foi falado sobre os procedimentos de cálculos de RPV’s: leis e normas que fundamentam os cálculos, análises dos índices da Resolução 303/2019 do CNJ e suas alterações, estruturas dos cálculos, tributações e etc. Além da expedição de certidões, como tipos de consultas, alteração cadastral, registro de pagamento, entre outros.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Servidores estão sentados em uma sala de aula.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Diego Guimarães destaca lançamento do ‘MT Trifásico’ e relembra pioneirismo de projeto apresentado na Assembleia

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) participou, nesta quinta-feira (28), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, do lançamento oficial do programa MT Trifásico. A iniciativa do Governo de Mato Grosso, realizada em parceria com a concessionária Energisa, tem como objetivo expandir a rede elétrica trifásica nas áreas rurais do estado, promovendo a modernização do setor produtivo.

Durante o evento, Guimarães celebrou a consolidação da pauta e relembrou seu pioneirismo na discussão. No dia 27 de novembro de 2024, o parlamentar havia apresentado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1857/2024 , que propunha exatamente a criação do programa MT Trifásico para modernizar a infraestrutura energética rural. Segundo o deputado, a proposta nasceu de um amplo diálogo com produtores, representantes do setor produtivo e lideranças governamentais.

“Energia hoje é sinônimo de desenvolvimento. O homem do campo precisa de infraestrutura robusta para crescer, investir, gerar empregos e produzir ainda mais. Fico muito feliz em ver que essa pauta, que defendemos na Assembleia, avançou e agora ganha dimensão de política de Estado de Mato Grosso”, afirmou Diego Guimarães.

Investimento –O programa lançado pelo Poder Executivo prevê um investimento de R$ 1,4 bilhão entre os anos de 2026 e 2030. A meta é implantar aproximadamente 5 mil quilômetros de rede elétrica trifásica em Mato Grosso, beneficiando diretamente o agronegócio, a agricultura familiar, os sistemas de irrigação, a capacidade de armazenagem e a agroindustrialização regional.

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“É papel do Estado fazer investimentos em todos os setores. Nos últimos sete anos e meio, o Governo investiu em habitação, rodovias, pontes, e também precisamos da energia. O Estado de Mato Grosso faz hoje esse investimento com a certeza de que milhares vão ser beneficiados. Assim, os mato-grossenses terão, além do consumo doméstico, a oportunidade para desenvolver ainda mais suas atividades econômicas”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Para o parlamentar, o MT Trifásico coloca a energia no mesmo patamar de prioridade que as grandes obras de logística viária do estado. “Mato Grosso já avançou muito em rodovias e ferrovias; agora, damos um passo crucial na segurança energética para manter o estado na vanguarda da produção”, pontuou.

Turismo –Em seu pronunciamento, Diego Guimarães também apresentou uma demanda estratégica: a extensão do programa para a região da Transpantaneira. O deputado defendeu que a chegada de energia de qualidade é fundamental para estruturar a hotelaria e impulsionar o turismo sustentável no Pantanal mato-grossense.

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) aprovou a sugestão do deputado para fomentar o turismo na região de Poconé. Por fim, o deputado colocou a Assembleia Legislativa à disposição para atuar ativamente na fiscalização, no mapeamento das demandas regionais e no suporte necessário para garantir que os investimentos cheguem de forma ágil a quem mais precisa nos próximos anos.

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“A parceria com o Governo de Mato Grosso vai acelerar a modernização da rede de distribuição, reforçando nosso compromisso de fornecer energia com qualidade, estabilidade e segurança a 1,7 milhão de clientes em todo o estado, com menor impacto tarifário e observando as prioridades regionais”, afirma Marcelo Vinhaes, diretor-presidente da Energisa Mato Grosso.

Para gerir os recursos públicos que a Energisa vai empregar, foi também criado um Conselho Gestor com membros da Casa Civil, das Secretarias de Estado de Fazenda, de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico e Assembleia Legislativa.

O ato de lançamento e criação do programa contou com o respaldo do governador Otaviano Pivetta e reuniu lideranças políticas como a suplente de senadora Margareth Buzetti e os deputados estaduais Diego Guimarães e Dr. João, além dos secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Fábio Pimenta (Fazenda), Flávia Emanoelle (Educação), Andreia Fujioka (Agricultura Familiar) e Mayran Beckman (Desenvolvimento Econômico). A força do setor produtivo e de energia foi representada pelos presidentes Silvio Rangel (Fiemt), Wenscelau Júnior (Fecomércio) e Vilmondes Sebastião (Famato), junto ao diretor-presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, e demais representantes do setor elétrico.



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