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Vidal apresenta PL para garantir circulação e moradia de animais domésticos em condomínios

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16/08/2023
Vidal apresenta PL para garantir circulação e moradia de animais domésticos em condomínios
O vereador Sargento Vidal (MDB) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (15.08), na Câmara de Cuiabá, o Projeto de Lei que garante o direito de habitação e trânsito de animais domésticos nos condomínios da Capital. O PL vai de encontro com outra proposta apresentada pelo parlamentar em 2021 em que os condomínios são obrigados a informar às autoridades casos de maus tratos aos animais.
Devido à grande quantidade de animais que foram encontrados mortos por envenenamento nos condomínios de Cuiabá, conforme noticiado pela imprensa, o emedebista que é defensor da causa animal apresentou o PL que visa regulamentar os condomínios da Capital em um Regimento único.&nbsp
&nbsp“Tem acontecido vários casos, inclusive, denunciado na imprensa referente à matança de animais domésticos em condomínios de Cuiabá. Se não me engano, já chegou ao número de 20 animais. Como parlamentar dessa Casa e também como defensor da Causa Animal, vendo que não existe uma regulamentação para os condomínios no quesito animais domésticos, estou apresentando um Projeto de Lei que dispõe sobre a habitação e trânsito destes animais em condomínios. Pois hoje, cada condomínio faz o seu próprio Regimento Interno, no entanto, com essa Lei, todos terão que seguir as regulamentações contidas nela referente a animais domésticos”, disse ele.&nbsp
O parlamentar destacou no PL que, devido à frequência de abuso de condomínios que impõem regras discriminatórias e vexatórias expondo a intimidade dos condôminos e visitantes que possuem e trafegam com animais domésticos, viu-se a necessidade de interferência do Município a fim de garantir a dignidade dos animais e de seus tutores dentro dos condomínios.&nbsp
“Diante disso, os condomínios ficam proibidos de impor a saída ou ingresso com o animal doméstico somente pelo portão de saída de serviço, ficando a cargo do tutor do animal a escolha do melhor acesso do condomínio à rua e vice-versa. Manter animais em local desprovido de higiene, ou que os prive de espaço, ar, luminosidade, sombra para a manutenção de uma vida digna. Criar ou manter trancado o animal na sacada do apartamento. Criar ou manter animais em condições exploratórias que lhes causem desconforto e estresse, sob pena de configuração de crime de maus-tratos a animais”, diz trecho do documento.
Em caso de barulho excessivo produzido pelo animal ao longo do dia, deve ser comunicado ao tutor para que o responsável cuide de seu animal de estimação, contratando um educador ou utilizando outras ferramentas de treinamento para que o barulho seja minimizado, sendo respeitada a idade do animal.
No entanto, os tutores devem obedecer a regras básicas como conduzir o animal considerando idade e força suficiente para controlar seus movimentos usar guia e coleira adequadas ao seu tamanho e porte do animal o cão deve portar uma plaqueta de identificação contendo o nome e o telefone do responsável pela guarda na ausência deste, o número do CPF cães bravos devem ser conduzidos obrigatoriamente com coleira e focinheira os animais devem estar com a carteira de vacinação atualizada, livres de pulgas, carrapatos e outras zoonoses e o condutor do animal tem o dever de recolher os dejetos nas referidas áreas, bem como o de higienizar o local. Além disso, consta ainda que os tutores de felinos precisam manter suas residências devidamente teladas.
Luana Valentim – Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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PBR volta a Cuiabá após nove anos e reúne milhares no Mato Grosso AgroFestival

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Após nove anos longe de Cuiabá, a Professional Bull Riders (PBR), considerada a maior liga de montaria em touros do mundo, voltou a realizar uma etapa oficial na Capital mato-grossense. A competição foi um dos destaques da abertura do Mato Grosso AgroFestival, realizada nessa sexta-feira (7), no Parque Novo Mato Grosso.

O retorno da PBR levou milhares de fãs do rodeio ao parque e contribuiu para um público de aproximadamente 50 mil pessoas na primeira noite do evento.

A etapa de Cuiabá integra o Campeonato Brasileiro de Montaria em Touros e corresponde à 31ª etapa da temporada nacional. A competição tem premiação de R$ 100 mil e transmissão pelo BandSports, reunindo alguns dos principais competidores do país.

Com a volta da PBR, Mato Grosso retorna ao circuito de uma das principais competições de montaria em touros do mundo.

Evento movimenta economia

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival segue até domingo (9). A organização estima que o evento movimente aproximadamente R$ 15 milhões na economia da Capital.

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Além das montarias da PBR, a programação de abertura contou com provas do tradicional Rodeio Cutiano e apresentações musicais, que também contribuíram para o grande público no Parque Novo Mato Grosso.

As competições continuam neste sábado (8), com novas montarias da PBR e do Rodeio Cutiano. As finais estão previstas para domingo (9).

Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o evento reforça a relação da Capital com a cultura do agronegócio e contribui para movimentar diferentes setores da economia.

“Cuiabá não é só uma cidade metropolitana, urbana. É uma cidade que interage com a cultura do agro, com o sertanejo, e traz o rodeio para dentro de casa. Isso fortalece muito a nossa economia. Os hotéis estão lotados, tem gente vendendo, patrocinando. É um grande investimento e Cuiabá só tem a ganhar com isso”, afirmou.

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