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Programa Corregedoria Participativa realiza visitas institucionais em Porto Esperidião

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O Corregedoria Participativa realizou visitas institucionais em Porto Esperidião, terça-feira (15), no segundo dia do Programa na região Oeste. Liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, parte da comitiva fez visita ao prefeito, Martins Dias de Oliveira e ao procurador do município, José de Barros Neto, no Paço Municipal.
 
Entre os temas debatidos: a Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro.
 
A iniciativa é do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e coordenada nos estados pelas corregedorias. O prefeito informou que estava em negociação com o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Esperidião para o registro de alguns títulos no município. O corregedor-geral então se deslocou até o Cartório para se informar da possibilidade da entrega do documento entre 28 de agosto a 2 de setembro, durante a semana Nacional Solo Seguro. O magistrado foi recebido pelos funcionários da unidade extrajudicial e conversou por vídeochamada com a registradora do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Rosangela Poloni, que estava em Cuiabá, devido a compromisso.
 
Em seguida o desembargador foi até a Delegacia, onde se encontrou com a juíza-auxiliar Christiane da Costa Marques, que estava reunida com o delegado Fabrício Garcia Henriques, para tratar de temas relativo à violência doméstica e proteção às crianças.
 
A agenda de visitas ainda contou com a ida ao núcleo do Ministério Público Estadual na Comarca. O corregedor-geral e a juíza-auxiliar foram recebidos pelo promotor Pedro Fagundes Bezerra, que acaba de assumir a Promotoria. “Vim de Rondônia há pouco tempo, e assumi na segunda-feira promotoria de Porto Esperidião. Para mim ver que a alta cúpula do Poder Judiciário está aberta ao diálogo é muito positivo, pois a harmonia dos atores do Sistema de Justiça é muito benéfica para a sociedade”, declarou.
 
“Em todas nossas agendas o recado é único: a Corregedoria está de portas e corações abertos para ouvirmos a sociedade, colhermos sugestões de melhoria e naquilo que for possível de ser feito, implantar”, afirma o desembargador Juvenal Pereira.
 
Público interno – A programação do programa Corregedoria Participativa começou pela manhã, com a tradicional foto da comitiva e integrantes da comarca. O registro do corregedor Juvenal Pereira acompanhado pelos juízes-auxiliares Christiane Costa Marques e Emerson Cajango, pelo coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), Flávio Paiva, pelos servidores que integram a comitiva e pelos servidores e juiz diretor da Comarca, Anderson Fernandes Vieira, foi realizado em frente ao Fórum de Porto Esperidião.
 
Em seguida, o corregedor homenageou o servidor Jorge Luís Carreiro, atual gestor geral do Fórum, que possui 23 anos de dedicação ao Judiciário, como o servidor mais antigo da Comarca. O prédio atual do Fórum, foi inaugurado em 2007, quando Emerson Cajango era juiz-diretor do Foro. “Agradeço muito a homenagem e mais ainda ao juiz Cajango que confiou no meu trabalho e mudou minha vida”, disse o servidor.
 
O juiz diretor Anderson Fernandes Vieira, disse que está há 10 meses na comarca, afirmou que sempre pede ajuda aos juízes-auxiliares da Corregedoria, poia na comarca há processos antigos. “Os auxiliares ajudam demais. Sabemos que os índices estão aquém do esperado, mas estamos abertos para acatar tudo que a corregedoria falar.”
 
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva, falou sobre a rotina de trabalho da Corregedoria e a o que o CNJ espera do Primeiro Grau e citou o filósofo Mário Sergio Cortella para motivar os presentes a focar no resultado e não nos problemas: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores, para fazer melhor ainda”.
 
A juíza-auxiliar Christiane Costa Marques Neves agradeço a recepção de todos vocês a comitiva. Falou sobre suas atribuições, a agenda na comarca. “Eu peço que sigam o Instagram da Comissão Estadual da Comissão Estadual Judiciária de Adoção @cejatjmt para acompanhar o trabalho com as crianças acolhidas aptas a adoção”.
 
A programação da manhã foi finalizada com a palestra motivacional proferida pelo juiz-auxiliar Emerson Cajango sobre Gestão de Gabinete, o magistrado também é responsável pelas correições nas unidades judiciais, que ocorrem paralelamente às visitas institucionais do Corregedoria Participativa.
 
A programação do programa continua na comarca de Cáceres. Na quarta-feira (16), estão previstas reuniões com a prefeita Antônia Dias; defensor público Antônio Goes de Araujo; promotora do Ministério Público Liane Amélia Chaves e a presidente da 3ª Subseção da OAB Cibele Simões dos Santos.
 
Na quinta-feira (17), haverá visitas institucionais e na sexta-feira (18), o programa encerra as atividades com a participação do corregedor-geral no Mutirão Pai Presente da Comarca e trabalhos correicionais.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Corregedor conversa por vídeochamada com a registradora do 1º Cartório de Registro de Imóveis. Foto 2 – Corregedor e juíza-auxiliar visitam promotor do município. Foto 3 Comitiva do programa posa com servidores e magistrado em frente ao Fórum.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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