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Famílias participam do Mutirão Pai Presente em Várzea Grande

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Os pais do pequeno Benjamin foram os primeiros a serem atendidos pelo Mutirão Pai Presente, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Comarca de Várzea Grande. Os pais procuraram o serviço gratuito do Poder Judiciário para sanar quaisquer questionamentos em relação à paternidade do menino que completa um ano de vida na próxima semana.
 
De forma amigável, pai e mãe, que agora vivem juntos, passaram por audiência e colheram o material genético. “Essa confirmação é muito importante para nós, pais, mas também para a criança. Ficamos sabemos dessa ação e aproveitamos a oportunidade, pois o atendimento é rápido e totalmente gratuito”, disse José Carlos da Silva, que trabalha como “curraleiro” em um frigorífico em Várzea Grande.
 
Aline Xavier de Deus, mãe de Benjamin, trabalha como diarista e afirma que o reconhecimento da paternidade é um acalento para ela que cita já ter vivido situações constrangedoras em razão de questionamentos de terceiros. “Não é fácil. Até tentamos fazer esse teste em uma rede particular, mas não tínhamos recursos. Agora com esse serviço do Poder Judiciário viveremos em paz”, comemora. “Até já indiquei o mutirão para outras pessoas”, completou.
 
Conforme a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande (Cejusc-VG), Valéria Monteiro, podem participar todos aqueles que tiverem interesse. “Estamos com alguns agendamentos processuais e pré-processuais, no entanto, todos que sentirem a necessidade de fazer um exame de DNA podem vir que serão atendidos por nossa equipe”, disse. Ela explica que os genitores que não são conviventes já saem do mutirão com todos os acordos definidos, entre eles, o direito às visitas e o pagamento da pensão alimentícia.
 
O juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc-VG, Luís Otávio Pereira Marques, lembra que o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma espontânea pelo pai ou solicitado pela mãe e filho. “Esse é o objetivo do mutirão, estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento”, explicou.
 
Ainda, segundo o coordenador do Cejusc-VG, só nesta semana foram agendados 37 reconhecimentos de paternidade. “Esse é um número importante. Pegando todo o histórico desse projeto desenvolvido na comarca, a evolução é patente”, finalizou.
 
O Mutirão Pai Presente segue até o dia 18 de agosto em Várzea Grande, das 13h às 18h. No sábado (19), será realizado no Fórum da Comarca de Cuiabá, das 13h às 17h. Na capital cerca de 80 audiências estão agendadas.
 
De forma paralela, a ação também está sendo realizada nas comarcas do interior do Estado. Na sexta-feira (18), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira acompanhará o mutirão em Cáceres, por conta da edição do programa Corregedoria Participativa que está ocorrendo na região Oeste.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
“Cada vez mais o Poder Judiciário tem trabalhado em ações sociais, em serviços para atender aqueles que mais necessitam. Esta ação é um exemplo, que devolverá a dignidade de muitos pais, mães e filhos que terão o nome do pai em sua certidão de nascimento”, destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Mais informações:
Cejusc – Cuiabá: (65) 99218-4044 – WhatsApp
Cejusc – Várzea Grande: (65) 3688-8434 WhatsApp
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: momento em que o material genético é colhido. No detalhe aparece um dedo, e uma gota de sangue que servirá de amostra para o exame de DNA.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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