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Inscrições Abertas: V Encontro da Justiça Criminal vai discutir efetividade da Jurisdição Penal

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Já estão abertas as inscrições para o ‘V Encontro dos Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal’. O evento será realizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, de forma híbrida (presencialmente e pela plataforma Zoom), entre 20 e 22 de setembro. O prazo para se inscrever segue até 5 de setembro.
 
Estão disponibilizadas 200 vagas presenciais e vagas ilimitadas virtualmente. O encontro é voltado para magistrados, servidores, assessores e estagiários do Poder Judiciário; membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores da Defensoria Pública; advogados, estudantes de Direito e interessados no assunto.
 
 
 
 
De acordo com o planejamento, no primeiro dia a programação será livre. Já nos outros dois dias, haverá discussões acerca das seguintes temáticas: ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’; ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’; ‘Justiça Penal negociada e seus limites’; ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’; ‘Valor probatório do depoimento policial’; ‘O Direito Penal no mundo digital’; ‘Tutela inibitória no Processo Penal’; ‘Abordagem policial conforme a classe social’ e ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.
 
O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de sobre Drogas Ilícitas (CSDI) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT); em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT); bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT).
Leia matéria correlata.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida. À direita imagem de símbolos da justiça sobre uma mesa. Texto: Evento híbrido. V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal. Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. 20 a 22 de setembro de 2023.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Setasc divulga sorteados do Camarote do Autista para jogo entre Cuiabá e CRB na Arena Pantanal

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Foto João Reis/SETASC-MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) divulgou os nomes dos 10 portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), sorteados para assistir à partida entre o Cuiabá Esporte Clube e o Clube de Regatas Brasil (CRB), no Camarote do Autista. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O jogo será neste sábado (31.5), às 19h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A iniciativa faz parte do programa SER Família Inclusivo, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. A ação prevê a utilização de um camarote exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade no evento esportivo. Os sorteados têm ainda direito a dois acompanhantes, gratuitamente.

O sorteio é realizado a partir dos nomes inscritos por meio de um formulário específico para a ação, disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos do formulário exige o número da Carteira do Autista.

Após o sorteio, a equipe da secretaria verifica se o sorteado possui cadastro na Carteira do Autista. Caso não possua, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da Carteira de Identificação do Autista, é necessário também realizar o cadastro no FacePass para acessar a Arena Pantanal no dia do jogo.

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FacePass

A entrada no estádio será permitida apenas mediante o cadastro prévio no sistema FacePass, disponível no site facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. O processo exige o preenchimento de dados pessoais e o envio de uma imagem facial, garantindo um controle de acesso seguro e personalizado à Arena Pantanal.

Confira os nomes dos sorteados:

– Saymon Frederico Matheus do Carmo
– Daniel Gomes Carvalho
– Daniel Tamashiro de Oliveira Sato
– Neohan Nelson Pereira da Silva
– Arthur Sempio Gomes
– Aurora Maria Anjos Costadelli Rodrigues
– Tales Oliveira Parrião
– Benicio Eduardo Souza Silva
– Pedro Max Correa Oliveira
– Azael Nascimento de Brito

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