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 Polícia Civil participa de lançamento do programa de enfrentamento à violência contra mulheres

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Parceira no Programa SER Família Mulher, do Governo de Mato Grosso, a Polícia Civil participou da cerimônia de lançamento, na tarde quarta-feira (09.08), no auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A apresentação do benefício para mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetivas prevista na Lei Maria da Penha reuniu autoridades e servidores da Justiça, Segurança, Assistência Social, Saúde, além de personalidades políticas.

O evento foi aberto com o “Encontro Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, com a primeira palestra ministrada pela delegada do Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, Jannira Laranjeira. A delegada abordou o tema “Atendimento Humanizado nas Delegacias da Mulher no Estado de Mato Grosso e o Programa Ser Família Mulher”, destacando a importância dos profissionais de diferentes áreas, capacitados e engajados no atendimento e acolhimento da vítima, assim evitando episódio que pode ser fatal para mulher.

Outras duas apresentações foram da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, e da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip.

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Na ocasião, a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, participou junto com a primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, e o governador Mauro Mendes da assinatura do Termo de Cooperação Técnica n. 0268/2023, que autoriza o cartão para pagamento do auxílio-moradia no valor de R$ 600.

O programa SER Família Mulher foi idealizado pela primeira-dama, Virgínia Mendes, e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania em parceria com outros órgãos da Segurança Pública, Justiça, Assistência Social e Saúde.

A ação social visa proporcionar condições de sobrevivência imediata à mulher vítima de violência doméstica, afastando o agressor e promovendo o espaço da beneficiária com o acesso a oportunidades e recomeço de vida digna na sociedade.

Falando da importância do combate à violência contra a mulher, a gestora da Polícia Civil lembrou da primeira reunião com a desembargadora Maria Erotides Kneip há 17 anos, para conhecer e debater sobre a recente Lei Federal 11.340/2006.

A delegada-geral destacou o papel da delegada aposentada Miedir Santana, pioneira no trabalho, e com o Ser Família Mulher é rompida a barreira do enfrentamento puro e simples, proporcionando às vítimas uma oportunidade para a quebra do ciclo da violência.

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“Eu tive o privilégio de acompanhar um dia ao lado da primeira-dama e presenciar a sua enorme dedicação e envolvimento genuíno na causa de combate a violência doméstica. Agradeço também a oportunidade da Polícia Civil participar e colaborar com esse programa que realmente será o grande diferencial”, finalizou a destacou Daniela Maidel.

Estiveram presentes no lançamento do “SER Família Mulher”, o delegado-geral adjunto, Rodrigo Bastos da Silva, o diretor de Inteligência, Juliano Silva de Carvalho, e do diretor Metropolitano, Wagner Bassi Júnior.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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