POLÍTICA MT
CST da Cultura realiza a primeira reunião ordinária na ALMT
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A Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) realizou nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a primeira reunião ordinária para a apresentação do cronograma de ações, demonstração da tabulação dos dados coletados no formulário pela equipe técnica e a roda de conversa sobre a nova lei da cultura. O encontro teve a participação de representantes dos diversos seguimentos do setor, que lotaram a sala (202) “Sarita Baracat”, na Casa de Leis.
O presidente da CST da Cultura, deputado Beto Dois a Um (PSB), apresentou as propostas mais sugeridas no relatório produzido pela CST. Entre elas, a revisão das leis vigentes para o setor, as possibilidades na captação e distribuição dos recursos, além da construção de uma nova política estadual de fomento e desenvolvimento da cultura e da economia criativa.
“A CST começa a trabalhar e dar os primeiros passos importantes para que sejam identificadas as demandas e trazer as verdades dos mais variados seguimentos do nosso estado. Precisamos que os municípios sejam representados em todo nosso estado”, afirmou o parlamentar.
O deputado Beto dois a Um lembrou que hoje, o recurso destinado a da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) é de 2% do orçamento do estadual, mas que esse valor não é executado na sua totalidade. “Temos que ter consciência se esse orçamento vai ser efetivado e se condiz com a realidade, para que possamos colocar no papel o que a gente precisa e atender as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”.
A conselheira do seguimento musical e membro da CST, Dalva Lúcia, em sua fala durante a reunião, disse que uma das principais propostas sugerida por ela é que os gestores municipais incentivem nas escolas os festivais de música, desde a infância até a fase adulta. “É preciso incentivar os talentos que estão parados por falta de oportunidade, principalmente dentro das escolas. A maior dificuldade hoje para nós é fazer com que esses gestores abram as portas para a cultura”, declarou.
Acompanhar, analisar e propor melhorias para as políticas governamentais de fomento e desenvolvimento do setor, além de maior participação dos municípios também foram discutidos durante a reunião. “Precisamos atualizar as leis da cultura para atender as demandas que a classe precisa. O fundo estadual de cultura é de suma importância para o setor, mas infelizmente não temos um aporte financeiro necessário que possa contemplar as demandas, que vão ao encontro da geração de emprego e renda e com a economia criativa e solidária de Mato Grosso”, enfatizou o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Adnilson da Silva, mais conhecido com DJ Taba.
O deputado Wilson Santos participou da reunião e falou da importância do setor cultural. “Mato Grosso tem cultura, são 300 anos de história. A cultura não se faz em um estar de dedos, cultura é tempo para decantar, para penetrar, para as coisas consolidarem. Tivemos grandes ícones da cultura mato-grossense que tiveram repercussão nacional, como Dom Aquino Corrêa, que foi um representante da Academia Brasileira de Letras (ABL), além da escritora Lucilene de Carvalho, que também nos representa”, concluiu.
Jefferson Neves, secretário da Secel-MT, anunciou que vai levar as demandas colhidas na reunião ao Governo do Estado. “A gente precisa ouvir o setor e saber quais as dificuldades que enfrentam lá fora, e tentar amenizar. Temos que ser práticos e colocarmos os pedidos da categoria em prática. Tivemos uma grande evolução no quesito orçamento da Assembleia, que antes era de R$ 11 milhões por ano, e com a vinda das emendas parlamentares, quando nossa proposta foi colocada em prática foi para R$ 128 milhões. Um grande avanço. Estamos abertos a diálogo e à valorização dos profissionais da cultura em nosso estado.
O deputado Beto dois a Um completou que “no parlamento temos hoje quase cinquenta por cento das emendas parlamentares destinadas a Secel-MT. Os deputados entendem a necessidade em apoiar o setor e a valorização a cultura. Temos que ter um formato onde o estado coloque recursos sim e que a gente tenha um mecanismo para captar recurso na inciativa privada. Ao término da CST da Cultura, todas essas discussões, propostas e anseios irão se tornar de base para uma nova lei que pretendo fazer, voltada ao segmento. A cultura é ampla, é plural, é o que a gente veste, se alimenta, se comunica, se expressa. Temos que ter uma leitura mais ampla e valorizar os trabalhadores da cultura do nosso estado.
A próxima reunião da CST da Cultura está prevista para acontecer no mês de setembro, com data ainda a ser definida.
Fonte: ALMT – MT
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Governador defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem em conjunto para acelerar a ampliação da atenção básica em saúde, a construção de creches e a renovação da frota do transporte escolar.
A proposta foi apresentada durante o Encontro dos Prefeitos da Região Sul de Mato Grosso, nesta quarta-feira (27.5), com a presença de prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e equipes técnicas das áreas de saúde e educação.
Segundo o governador, o objetivo é consolidar metas definidas e responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.
“Nós queremos sair daqui com um pacto claro de cooperação, com metas objetivas e compromisso de execução. O Estado entra com apoio técnico e financeiro, mas cada município também precisa fazer a sua parte. Só assim a gente consegue elevar o padrão do serviço público e entregar resultado para quem mais precisa”, afirmou.
Na área da saúde, Otaviano Pivetta destacou que os 21 municípios da região Sul contam atualmente com 156 unidades básicas de saúde, mas ainda há necessidade de cerca de 20 novas unidades para alcançar cobertura integral da atenção básica.
“A atenção básica bem estruturada muda completamente o sistema. Ela reduz hospitalização, reduz judicialização e evita desperdício de recursos. Hoje ainda temos milhares de pessoas fora do acompanhamento adequado. Isso significa gente que deveria estar sendo atendida na base e acaba chegando no hospital em situação mais grave”, pontuou.
Ele afirmou que o Estado vai abrir chamamentos públicos para apoiar financeiramente a construção das unidades necessárias, dentro de um modelo de cooperação com os municípios.
“A saúde precisa funcionar de forma integrada, da atenção básica até os serviços de média e alta complexidade. Se a base não funciona, todo o sistema fica sobrecarregado”, disse.
Outro eixo defendido pelo governador é a renovação do transporte escolar. Otaviano Pivetta reforçou a meta de eliminar veículos antigos da frota em parceria com as prefeituras.
“Já avançamos com a entrega de cerca de 1.300 veículos escolares nos últimos sete anos, mas o objetivo agora é completar a renovação e não permitir mais frota com mais de dez anos de uso”, destacou.
Durante o encontro, o governador também apresentou um balanço dos investimentos realizados pelo Estado desde 2019, destacando a ampliação da capacidade de investimento e a reorganização da infraestrutura pública.
“Mato Grosso dobrou o número de quilômetros asfaltados desde 2019 e recuperou capacidade de investimento. Isso muda a realidade dos municípios, melhora logística e amplia o acesso da população aos serviços públicos”, pontuou.
Também participaram do encontro os deputados federais Fábio Garcia e José Medeiros; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Thiago Silva e Diego Guimarães; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o secretário-chefe de Gabinete do Governador, Eduardo Manciolli; além de equipes técnicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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