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TJMT e TCE-MT se unem por melhoria da administração pública municipal e lançam projeto itinerante

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Buscando a qualificação da administração pública e o avanço na prestação de serviços à população, Tribunal de Contas de Mato Grosso e Tribunal de Justiça de Mato Grosso se uniram para lançar o projeto Tribunais em Ação.
 
A primeira edição do encontro acontecerá em Rondonópolis (240 km de Cuiabá), onde representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da região sul do estado vão se reunir nos dias 15 e 16 de agosto.
 
A proposta inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados.
 
É o que explica o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, ao destacar a visão de sua gestão, que tem como foco a aproximação e a orientação como estratégia para garantir mais a eficiência na gestão pública.
 
“Nós já qualificamos o controle externo e nos tornamos referência nacional. Agora o foco é a qualidade da gestão pública municipal, por isso, nossa missão é auxiliar o gestor na execução de políticas eficientes, que atendam o cidadão na ponta.”
 
Esta não é a primeira vez que Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça unem esforços pelo desenvolvimento do Estado. Além de acordos educacionais, iniciativas conjuntas já asseguraram, por exemplo, a adimplência de entes públicos em regime de precatórios.
 
Para Novelli, quem ganha com a parceria institucional é o cidadão. “Vejo com muitos bons olhos as organizações do setor público somarem esforços para a concretização das políticas públicas, por isso somos muito gratos à magistratura”, disse.
 
A importância da cooperação também foi destacada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino.
 
“Também fazia parte do nosso planejamento, apresentar nossos projetos e fazer uma grande aproximação com os municípios. Então, decidimos juntar as duas pretensões e fazer esse movimento mais intenso e mais extenso”, afirmou.
 
Graças ao seu formato itinerante, o ‘Tribunais em Ação’ vai ampliar a interlocução da Corte de Contas e do Poder Judiciário com os municípios, o que deve resultar em melhoria na qualidade de vida de quase 600 mil pessoas que vivem na região.
 
Coordenador da ação, o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pontua que esta é uma forma de democratizar o acesso à informação e à Justiça. “A expectativa é de aprimoramento de resultados a partir das soluções que apresentaremos.”
 
Além de Rondonópolis, escolhida como cidade polo, o ‘Tribunais em Ação’ terá participantes de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
 
Assessoria TCE-MT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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