MATO GROSSO
“Essa ação inclusiva é muito importante para combater o preconceito”, afirma mãe de autista
MATO GROSSO
“Essa ação inclusiva por parte do Governo de Mato Grosso é muito importante para combater o preconceito que os autistas sofrem na sociedade”. A afirmação foi feita pela mãe do Guilherme, de 8 anos, Patrícia Lemos Santos, sobre a oportunidade proporcionada pelo programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama do Estado Virginia Mendes, de ver com o filho o jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o São Paulo no sábado (22.07). Guilherme foi um dos sorteados na iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Dourado, que dá oportunidade aos autistas assistirem aos jogos em que o time é mandante em um camarote da Arena Pantanal.
Patrícia destaca a importância do momento de lazer proporcionado aos autistas, que possuem limitações ao serem expostos a grandes multidões. “Nem todos conseguem ficar ali no meio da torcida com todo o barulho. A iniciativa também possibilita um momento de cumplicidade entre pais, mães e filhos, principalmente para aqueles que gostam de futebol. Aqui é um ambiente tão seguro para as crianças que eles se sentem muito à vontade”, afirmou.
A pequena Sophia, comemorou os seus três anos, completados no dia anterior, assistindo o Dourado, na Arena Pantanal. Matheus Eduardo Soares, pai da Sophia, contou que são poucos lugares que consegue levar a filha e que a ação do Governo de Mato Grosso possibilita o lazer para muitos autistas.
“Além de ser um presente de aniversário à minha filha, essa ação de inclusão proporcionou um momento de pai e filha. Só quem vive a realidade no dia a dia, sabe o quão difícil é para eles saírem de casa por conta do barulho, com muitas pessoas ao redor. Aqui no camarote, a Sophia está muito tranquila e isso se deve ao espaço que vocês prepararam para nos receber. Eu não sou de falar de política, mas o governador Mauro Mendes está fazendo um ótimo trabalho, a gente tem que reconhecer. Não só por esta ação, mas também na educação, saúde e infraestrutura. Ele está transformando muita coisa, principalmente com essa ação para as crianças autistas”, ressaltou.
De acordo com a secretária de Estado de Assistência Social, Grasi Bugalho, a iniciativa é uma ação com um olhar sensível para a inclusão dos autistas. “Ver que a iniciativa da primeira-dama, Virginia Mendes, juntamente com a senadora Margareth Buzetti, foi concretizada com êxito é gratificante. Nós ficamos muito felizes em poder proporcionar para mais um grupo de autistas sorteados um momento como esse. No total, já foram sorteados 56 autistas e nós sabemos a importância desse gesto e por isso, queremos divulgar cada vez mais a Carteira de Identificação do Autista e a importância de tê-la, para que os autistas possam acessar inúmeros serviços”, destacou a secretária.
Para Rafael Amaral, pai da Alice, de três anos, além da ação de inclusão dos autistas, o Governo de Mato Grosso promove o lazer e resgata a cultura das famílias em prestigiar o futebol mato-grossense. “Essa iniciativa do Estado e do Dourado é muito interessante, porque possibilita um momento inimaginável em nossas vidas. Poder trazer a minha filha ao estádio de futebol, e vê-la tranquila, assistindo ao jogo e torcendo é maravilhoso. O ambiente é muito seguro e recomendo aos pais que façam a inscrição de seus filhos para os próximos jogos, porque eu também farei a nossa inscrição de novo”, declarou Rafael.
A seleção dos oito torcedores e acompanhantes foi realizada por meio de sorteio a partir dos beneficiários cadastrados na Carteira de Identificação do Autista (CIA), emitida pelo aplicativo MT Cidadão. A ação é uma parceria entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Setasc, e o Cuiabá Esporte Clube.
Para poder participar do sorteio é preciso ter a Carteira de Identificação do Autista (veja mais abaixo). Beneficiários de todo Mato Grosso podem participar do sorteio, lembrando que não serão custeados o deslocamento e a hospedagem, tanto do sorteado quanto de seu acompanhante. Apenas serão disponibilizadas as entradas do camarote.
Carteira de Identificação do Autista
O documento, que é uma das bandeiras da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, é emitido de forma gratuita pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador.
O cadastro da Carteira, desde setembro de 2022, é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo será de 30 dias.
Para mais informações (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou pelo site da Setasc.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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