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Explicando Direito aborda alienação parental e o impacto na vida das crianças e dos pais

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Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o juiz Cássio Leite de Barros Neto, titular da Primeira Vara da Comarca de Nova Mutum, fala sobre alienação parental.
 
De acordo com o magistrado, alienação parental é um comportamento que ocorre quando um dos genitores ou até mesmo pessoas próximas à criança buscam manipular o vínculo afetivo entre a criança e o outro genitor. Essa conduta traz consequências graves para a saúde mental das vítimas, sejam elas pai, mãe, avó, filhos ou filhas.
 
Os danos causados pela alienação parental foram destacados principalmente na saúde mental dos filhos(as), manifestando sentimentos de culpa, ansiedade, depressão e baixa autoestima. Eles(as) ainda podem desenvolver dificuldades nos relacionamentos interpessoais e enfrentar problemas de comportamento.
 
As consequências jurídicas para o genitor alienante, ou seja, aquele que promove a alienação, pode ser multa, alteração da guarda e da visitação e até mesmo a suspensão da autoridade parental.
 
Na entrevista, o magistrado observou a importância de conscientizar a sociedade sobre os danos causados pela alienação parental e promover ações que visem à promoção de um ambiente familiar saudável, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças.
 
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h15, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT, da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa –Alienação Parental – e o nome do convidado – juiz Cássio Leite de Barros Neto . Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Da Rádio TJ, Elaine Coimbra.
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Matrículas 2027 da Rede Estadual estão abertas e terminam no dia 16 de outubro

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Assessoria/SEDUC-MT

A solicitação de vagas para o ano letivo de 2027 na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso está aberta e pode ser feita até o dia 16 de outubro. Em Cuiabá, o prazo começou na segunda-feira (5.10), enquanto nos demais municípios do Estado teve início na terça-feira (6.10).

O pedido pode ser realizado pelo Portal Matrícula Web, disponível pela internet, ou presencialmente nas unidades de ensino que não utilizam a plataforma digital – clique aqui para acessar o portal.

Para o próximo ano letivo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prevê a oferta de mais de 55 mil vagas em toda a Rede Estadual, sendo cerca de 13 mil em Cuiabá.

Quem precisa solicitar

O procedimento é voltado principalmente para estudantes que ainda não estão matriculados na escola estadual escolhida, incluindo novos alunos, estudantes que abandonaram os estudos e aqueles que pretendem mudar de unidade dentro da própria Rede Estadual.

Após a solicitação, pais ou responsáveis deverão realizar a confirmação da matrícula entre 18 de dezembro de 2026 e 8 de janeiro de 2027.

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A documentação poderá ser enviada pelo sistema ou apresentada presencialmente na escola, conforme a modalidade de atendimento adotada pela unidade.

Documentos necessários

Entre os documentos que poderão ser exigidos estão:

  • Histórico escolar ou atestado de transferência;
  • RG e CPF do estudante e do responsável;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Documento com informação sobre o tipo sanguíneo;
  • Cartão de vacinação atualizado;
  • Atestado oftalmológico ou avaliação de optometria, no caso de estudantes do Ensino Fundamental.

Dependendo da situação do aluno, também poderão ser solicitados documentos relacionados ao atendimento da Educação Especial, termo de guarda, comprovante de inscrição no CadÚnico e autorizações para tratamento de dados pessoais e uso de imagem e voz.

Como solicitar

A solicitação pode ser feita pelo Portal Matrícula Web, no endereço matricula.seduc.mt.gov.br. O atendimento presencial também está disponível nas escolas que não utilizam a plataforma.

O prazo para solicitar uma vaga termina em 16 de outubro, tanto em Cuiabá quanto nos demais municípios de Mato Grosso.

Em caso de dúvidas, a Seduc disponibiliza o telefone 0800 065 1717.

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