MATO GROSSO
Primavera do Leste dá início ao programa Fila Zero na Cirurgia
MATO GROSSO
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, o município de Primavera do Leste apresentou proposta de aproximadamente R$ 6 milhões para executar cerca de dez mil procedimentos.
“É preciso enaltecer a convergência e o compromisso que a Prefeitura de Primavera do Leste demonstra junto ao Governo do Estado. O programa Fila Zero disponibiliza até R$ 200 milhões como incentivo para que os municípios executem procedimentos eletivos e reduzam a fila de espera local. Tenho a convicção de que teremos um caso de sucesso em Primavera e conto com o comprometimento de todos os 141 municípios”, disse o gestor, durante o evento de lançamento do programa no município.
Para o prefeito de Primavera do Leste, Léo Bortolin, a iniciativa do Governo de Mato Grosso serve de estímulo para os gestores municipais e fomenta o desenvolvimento local.
“Hoje Primavera do Leste é o segundo município com maior volume de recursos do Estado, seja na área de infraestrutura, da educação e principalmente da saúde. O Governo do Estado acreditou no município e na iniciativa privada e, na pandemia, chegamos a ofertar 40 leitos de UTI Covid-19 para todo o Estado. Dez desses leitos viraram UTI geral, abrimos leitos neonatal e pediátrico e agora o serviço de hemodinâmica. Dessa forma, Primavera pode se tornar referência no tratamento de saúde, o que seria impossível se não fosse a sensibilidade do governador Mauro Mendes e do secretário Gilberto Figueiredo”, avaliou o prefeito.
Já o secretário municipal de Saúde de Primavera do Leste, Eraldo Fortes, enfatizou o empenho das equipes do município para apresentar uma proposta ao Estado e ofertar, o quanto antes, os serviços à população.
“Para nós é uma grande alegria fazer oficialmente o lançamento do programa Fila Zero na Cirurgia. Imediatamente após o anúncio do programa, nós corremos atrás junto com a equipe de Regulação e fomos um dos primeiros municípios a apresentar proposta para a SES. E para a nossa alegria, Primavera foi o primeiro município a ter uma proposta aprovada para o programa. Estamos aptos a iniciar os trabalhos”, acrescentou o secretário.
Além de Primavera do Leste, os municípios de Cuiabá e Campo Verde já tiveram propostas aprovadas pelo programa Fila Zero na Cirurgia.
Sobre o programa
O programa Fila Zero na Cirurgia tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. São elegíveis para o programa as unidades públicas de saúde municipais e estaduais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros (como o MT Saúde).
Os recursos previstos para procedimentos de média complexidade são até quatro vezes maiores do que os valores previstos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Já os recursos para alta complexidade consideram até três vezes o valor médio dos procedimentos realizados em Mato Grosso no período de 2020 e 2022, sendo acrescido o valor de órteses e próteses necessárias.
Serão ofertados 277 tipos de procedimentos de média complexidade e 135 tipos de procedimentos de alta complexidade. Dentre as cirurgias que serão contempladas pelo programa estão: cirurgias gerais, cardiovasculares, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas.
Além de procedimentos cirúrgicos, serão ofertados incentivos para a realização dos exames e das consultas necessárias para a realização dos procedimentos cirúrgicos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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