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Novos promotores de Justiça substitutos iniciam curso de formação

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Recém-empossados, os novos promotores e promotoras de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso começaram nesta segunda-feira (03) o curso de formação, que se estenderá até o dia 28 de julho. A abertura oficial dos trabalhos foi realizada na sala do Colégio de Procuradores de Justiça. O curso é ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que o programa de formação é amplo e contempla a participação interinstitucional. “O curso tem o propósito de ser uma espécie de caixa de ferramentas iniciais para que vocês possam, com tranquilidade, conhecer a nossa instituição como um todo. O Ministério Público tem uma estrutura administrativa bastante compacta, mas que presta muitos serviços. Durante o curso, vocês terão a oportunidade de compreender o papel de cada departamento, órgão de execução e da administração”, afirmou.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, adiantou que no decorrer da formação serão ministradas noções consistentes sobre técnicas eficientes da atuação funcional, deontologia, papel do Ministério Público no contexto social, metas e diretrizes perseguidas pela instituição, entre outros assuntos.

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“O curso procura fomentar a discussão quanto à atuação ética do promotor de Justiça em seus relacionamentos interprocessuais e perante a sociedade como um todo. A proposta contempla metodologia ativa, interdisciplinar e experimental, objetivando uma formação ética, humanitária e profissional, na qual será conferida uma visão geral da estrutura do Ministério Público de Mato Grosso, de modo a propiciar subsídios práticos para o exercício do cargo”, destacou o coordenador.

De acordo com o conteúdo programático, além dos aspectos relacionados à estrutura de funcionamento da instituição, os novos promotores de Justiça substitutos terão a oportunidade de vivenciar a atuação prática, a exemplo do plenário do Tribunal do Júri.

Participarão ainda de discussões sobre controle de convencionalidade, acordo de não persecução penal, rotina de atuação na área de violência doméstica, educação inclusiva, atuação na área de violência sexual contra criança, adolescente e idoso, entre outros temas. 

A abertura dos trabalhos contou ainda com a participação da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; do secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher Souza; da vice-presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Anne Karine Lousich; do diretor da Fundação Escola Superior do MPMT, Wesley Sanches Lacerda; e do coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro. 
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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