CUIABÁ
Mutirão de regularização fundiária chega ao Novo Mato Grosso
CUIABÁ
No próximo dia 10, o bairro Novo Mato Grosso será o próximo a receber o mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. A meta é entregar 243 títulos definitivos de propriedade. Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Pasta trabalha para regularizar 10 mil títulos definitivos de propriedades à população cuiabana.
Para orientar os moradores sobre a realização do mutirão, já adiantando a documentação necessária, o Secretário de Habitação, Marcrean Santos, realizará uma reunião na noite desta segunda-feira (03) na Escola Municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires, localizada na Avenida Andradian, número 99, às 19h. O mutirão começará na segunda-feira (10).
“Estamos avançando e conseguindo acessar os bairros, levando o serviço até a população. Volto a afirmar que os títulos são totalmente gratuitos e até xerox a secretaria está oferecendo. A regularização do imóvel é uma ação de extrema importância, pois, além de garantir juridicamente que o imóvel é seu, o proprietário poderá solicitar empréstimos para realizar melhorias. Além disso, o documento valoriza o imóvel.”
O secretário destaca que a previsão é que o mutirão comece na próxima semana, também no bairro Planalto, onde há 400 títulos a serem regularizados. Para quem precisa regularizar o imóvel, a dica é ir reunindo os documentos necessários, que são: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se houver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação Social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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