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Explicando Direito: conheça os tipos de divórcio e como funciona cada um deles

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Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o juiz Conrado Machado Simão, titular da Comarca de Canarana fala sobre divórcio, instrumento jurídico utilizado para obter o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, ou seja, do casamento civil.
 
No atual cenário social, é cada vez mais reconhecida a importância da liberdade individual e do bem-estar emocional nas relações conjugais. Nesse contexto, o divórcio surge como uma possibilidade legítima para aqueles que desejam encerrar um casamento por vários motivos e não desejam mais estar juntos.
 
Nesta entrevista, Simão esclarece os diferentes tipos de divórcio, oferecendo uma visão compreensiva das formas de extinção do casamento.
 
O divórcio amigável é uma modalidade na qual as partes envolvidas no casamento decidem se separar de maneira pacífica e colaborativa. Nesse tipo de divórcio, os cônjuges buscam resolver as questões relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia de forma consensual, sem a necessidade de intervenção judicial.
 
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 08h15, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT .
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – Divórcio– e o nome do convidado – juiz Conrado Machado Simão. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Elaine Coimbra – Rádio TJ
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Thiago Silva destaca alinhamento entre ALMT e governo para garantir construção de moradias populares

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destacou, nesta quarta-feira (4), a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governo do estado para ampliar os investimentos no valor de R$ 1,5 bilhão em habitação popular e viabilizar a construção de mais de 60 mil moradias nos próximos quatro anos.

A discussão ocorreu durante a votação do Projeto de Lei 795/2026 de autoria do Poder Executivo que autoriza o governo a contratar o crédito de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal visando a construção de casas populares.

Para Thiago Silva, este é um momento importante para o Estado ampliar sua capacidade de investimento na área social, especialmente na construção de casas populares destinadas às famílias de baixa renda. O parlamentar defende que a habitação seja tratada como prioridade de Estado, com recursos capazes de atender às demandas de todas as regiões de Mato Grosso.

“Estamos trabalhando aqui na Assembleia Legislativa, junto ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), para garantir investimentos superiores a R$ 1 bilhão na construção de casas populares, beneficiando famílias de todas as regiões de Mato Grosso. Precisamos ampliar o acesso ao sonho da casa própria e temos defendido essa pauta como uma prioridade de Estado para os próximos quatro anos”, destacou Thiago Silva.

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O parlamentar reforçou que a ampliação dos investimentos em habitação popular é fundamental para reduzir o déficit habitacional, promover dignidade às famílias mato-grossenses e garantir melhores condições de vida à população que mais precisa.

“Nosso compromisso é trabalhar para que mais famílias tenham acesso à moradia digna. A parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado é fundamental para avançarmos nessa pauta e transformarmos o sonho da casa própria em realidade para milhares de mato-grossenses”, concluiu o deputado.



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