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Diretora-geral da Escola Superior da Magistratura participa de lançamento de livro no STJ

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A convite do ministro Mauro Campbell Marques, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou na última quarta-feira (21 de junho) do lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro”. A obra foi lançada em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e do próprio Campbell, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
A magistrada prestigiou o lançamento da obra, que reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. “A Esmagis, como uma escola que valoriza a produção científica, não poderia deixar de se fazer presente para prestigiar o lançamento desse livro, em especial com o convite feito pelo ministro Mauro Campbell, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam”, afirmou a desembargadora Helena Ramos.
 
Livro – O ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional – do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus 33 ministros (em 2022, por exemplo, o tribunal atingiu a marca de quase 578 mil julgamentos).
 
Nesse ambiente complexo, o livro ressalta o protagonismo dos ministros Og, Salomão e Mauro Campbell na formação de precedentes no STJ e na atuação de outras instituições do Poder Judiciário.
 
O lançamento foi realizado no Salão de Recepções do STJ, e contou com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem o ministro Mauro Campbell e a desembargadora Helena Ramos. Ele é um homem de cabelos grisalhos, que veste terno escuro, camisa branca e óculos de grau. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, óculos de grau, que veste um vestido cinza. Imagem 2: o ministro Og Fernandes aparece sentado, escrevendo uma dedicatória no livro. Ele é um homem branco, de cabelos brancos, que veste terno cinza claro e óculos de grau.
 
Lígia Saito (com informações do STJ)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Diego Guimarães destaca lançamento do ‘MT Trifásico’ e relembra pioneirismo de projeto apresentado na Assembleia

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) participou, nesta quinta-feira (28), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, do lançamento oficial do programa MT Trifásico. A iniciativa do Governo de Mato Grosso, realizada em parceria com a concessionária Energisa, tem como objetivo expandir a rede elétrica trifásica nas áreas rurais do estado, promovendo a modernização do setor produtivo.

Durante o evento, Guimarães celebrou a consolidação da pauta e relembrou seu pioneirismo na discussão. No dia 27 de novembro de 2024, o parlamentar havia apresentado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1857/2024 , que propunha exatamente a criação do programa MT Trifásico para modernizar a infraestrutura energética rural. Segundo o deputado, a proposta nasceu de um amplo diálogo com produtores, representantes do setor produtivo e lideranças governamentais.

“Energia hoje é sinônimo de desenvolvimento. O homem do campo precisa de infraestrutura robusta para crescer, investir, gerar empregos e produzir ainda mais. Fico muito feliz em ver que essa pauta, que defendemos na Assembleia, avançou e agora ganha dimensão de política de Estado de Mato Grosso”, afirmou Diego Guimarães.

Investimento –O programa lançado pelo Poder Executivo prevê um investimento de R$ 1,4 bilhão entre os anos de 2026 e 2030. A meta é implantar aproximadamente 5 mil quilômetros de rede elétrica trifásica em Mato Grosso, beneficiando diretamente o agronegócio, a agricultura familiar, os sistemas de irrigação, a capacidade de armazenagem e a agroindustrialização regional.

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“É papel do Estado fazer investimentos em todos os setores. Nos últimos sete anos e meio, o Governo investiu em habitação, rodovias, pontes, e também precisamos da energia. O Estado de Mato Grosso faz hoje esse investimento com a certeza de que milhares vão ser beneficiados. Assim, os mato-grossenses terão, além do consumo doméstico, a oportunidade para desenvolver ainda mais suas atividades econômicas”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Para o parlamentar, o MT Trifásico coloca a energia no mesmo patamar de prioridade que as grandes obras de logística viária do estado. “Mato Grosso já avançou muito em rodovias e ferrovias; agora, damos um passo crucial na segurança energética para manter o estado na vanguarda da produção”, pontuou.

Turismo –Em seu pronunciamento, Diego Guimarães também apresentou uma demanda estratégica: a extensão do programa para a região da Transpantaneira. O deputado defendeu que a chegada de energia de qualidade é fundamental para estruturar a hotelaria e impulsionar o turismo sustentável no Pantanal mato-grossense.

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) aprovou a sugestão do deputado para fomentar o turismo na região de Poconé. Por fim, o deputado colocou a Assembleia Legislativa à disposição para atuar ativamente na fiscalização, no mapeamento das demandas regionais e no suporte necessário para garantir que os investimentos cheguem de forma ágil a quem mais precisa nos próximos anos.

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“A parceria com o Governo de Mato Grosso vai acelerar a modernização da rede de distribuição, reforçando nosso compromisso de fornecer energia com qualidade, estabilidade e segurança a 1,7 milhão de clientes em todo o estado, com menor impacto tarifário e observando as prioridades regionais”, afirma Marcelo Vinhaes, diretor-presidente da Energisa Mato Grosso.

Para gerir os recursos públicos que a Energisa vai empregar, foi também criado um Conselho Gestor com membros da Casa Civil, das Secretarias de Estado de Fazenda, de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico e Assembleia Legislativa.

O ato de lançamento e criação do programa contou com o respaldo do governador Otaviano Pivetta e reuniu lideranças políticas como a suplente de senadora Margareth Buzetti e os deputados estaduais Diego Guimarães e Dr. João, além dos secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Fábio Pimenta (Fazenda), Flávia Emanoelle (Educação), Andreia Fujioka (Agricultura Familiar) e Mayran Beckman (Desenvolvimento Econômico). A força do setor produtivo e de energia foi representada pelos presidentes Silvio Rangel (Fiemt), Wenscelau Júnior (Fecomércio) e Vilmondes Sebastião (Famato), junto ao diretor-presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, e demais representantes do setor elétrico.



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