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MP e parceiros buscam criação de rede de proteção a idosos no estado

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Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) no gabinete do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, membros do Ministério Público de Mato Grosso e representantes do Governo Estadual deliberaram pela criação de um grupo de trabalho que atuará na construção de uma rede de proteção aos idosos no estado, nos moldes da Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi). A proposta é estabelecer uma atuação em rede de integrantes do MPMP e de órgãos governamentais de forma a ampliar e melhorar o fluxo de atendimento das demandas desse público, ganhando eficiência e maior efetividade nas ações.

Outro tema tratado na reunião foi a necessidade de criação e implantação de novas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) em Mato Grosso, uma vez que são poucas as existentes. Atualmente, há mais instituições privadas que públicas que oferecem esse tipo de acolhimento.

“Tivemos uma reunião muito produtiva. Nosso objetivo comum é buscar a instituição de uma rede de proteção dos direitos das pessoas idosas, essencial para que possamos, em nosso estado, acompanhar com maior eficiência os direitos desta parcela expressiva de nossa população”, avaliou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior.

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Esse encaminhamento é resultado de uma articulação conjunta unindo o Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) visando a criação de uma política estadual de fomento à criação dessas unidades de acolhimento nas diversas regiões do estado.

Os recursos para construção dessas ILPIs serão provenientes de acordos de colaboração premiada, que seriam creditados em uma conta-corrente da Setasc. Inicialmente, serão disponibilizados cerca de R$ 15 milhões para esses investimentos.

“Ambos os temas tratados na reunião no gabinete do procurador-geral de Justiça são extremamente relevantes e urgentes. A população idosa é a que mais cresce no país, inclusive com aumento na expectativa de vida, com reflexos na promoção social a essa parcela da sociedade. Diante disso, faz-se necessário construir uma política pública que favoreça as pessoas idosas, principalmente aquelas mais vulneráveis e que estão sujeitas a diversas formas de violência”, defendeu o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, da 34ª Promotoria de Justiça Civil de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, que participou da reunião.

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O promotor Claudio Cesar Cavalcante, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Pessoa Idosa, que também participou da reunião, destacou que o órgão atuará no sentido de assegurar uma maior e melhor assistência do poder público aos idosos. “O CAO Pessoa Idosa vai acompanhar e auxiliar no que for possível o procedimento tanto para construção das ILPIs, quanto para a criação da Rede de Proteção à Pessoa Idosa. Inclusive, vamos contactar outras unidades do Ministério Público para obter subsídios e informações para a criação da rede, aproveitando experiências bem sucedidas. O CAO ainda irá dar suporte aos promotores de Justiça nas ações que se fizerem necessárias, sobretudo no interior do estado”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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