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Gestores da Seduc visitam escolas e discutem práticas para melhorar a qualidade do ensino estadual

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O acompanhamento das práticas pedagógicas do processo de ensino e aprendizagem nas escolas da Rede Estadual de Ensino ganhou uma nova dinâmica com o projeto Bloco na Rua, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A proposta visa ampliar o diálogo e a interação entre área técnica, gestores educacionais, coordenadores pedagógicos, educadores e demais profissionais responsáveis pela alfabetização.

Entre os dias 23 de maio e esta terça-feira (13.06), 460 das 597 unidades escolares consideradas prioritárias receberam a visita de equipes da Seduc e das 14 diretorias regionais de educação, que abordaram diferentes temáticas sobre os rumos e projetos da educação pública em Mato Grosso. Dessas escolas, 116 também receberam visitas técnicas de assessores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fruto da parceria prevista no Sistema Estruturado de Ensino.

“Intensificamos a nossa presença nas escolas, que já era prática de rotina, para ouvirmos os profissionais e os orientarmos sobre as práticas das 30 políticas educacionais e mais de 130 ações do Programa Educação 10 Anos, que objetiva colocar a educação pública de Mato Grosso entre as dez mais bem avaliadas no país até 2032”, explica o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

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“Com esse diálogo in loco, vamos impactar positivamente as rotinas e práticas que vão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas da rede”, acrescenta.

Na avaliação do diretor regional de educação do polo Alta Floresta, Clailton Lira Perin, o Bloco na Rua ampliou o espaço de transformação dentro e fora da escola.

“Estamos praticando uma educação que muda a si mesma, que evolui e que transforma as trajetórias de vida de toda a comunidade estudantil. Todos os profissionais de uma escola, sem distinção, são agentes dessa transformação e estão dispostos a avançar em qualidade. É por isso que essa ação deu muito certo”, afirma.

A coordenadora pedagógica Fernanda Carla Machado Oliveira, que atua na Escola Estadual Dom Aquino, no município de Dom Aquino, ressalta a importância da visita da Seduc.

“Me senti mais próxima e amparada pelo órgão central, além de conseguir realinhar a nossa rota de trabalho na escola. A partir dessa ação, repensamos nossa prática pedagógica e repassamos esse novo pensar da Seduc a toda a comunidade escolar”, comenta.

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“Essa é uma ação imprescindível e que vai proporcionar ganhos para o sistema educacional como um todo”, avalia o diretor regional de educação do polo Diamantino, Luis Henrique Dutra Trentim. Para ele, levar os resultados da avaliação processual a todas as unidades escolares impacta diretamente numa melhor utilização do Sistema Estruturado de Ensino. “De maneira reflexiva e proativa, estamos contribuindo para que a alfabetização e a continuidade do ensino em todas as etapas ocorram e produzam os resultados planejados”, afirma.

O diretor regional de educação do polo Tangará da Serra, Saulo Scariot, observa que a ação levou os servidores a buscar ainda mais engajamento com foco nas avaliações relacionadas ao Sistema Estruturado de Ensino. “Esses indicadores ganharam mais projeção com essa aproximação e esse olhar holístico que todos os envolvidos passaram a ter, certamente, irão contribuir com a nossa evolução nos resultados”, finaliza.

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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