Deputado Beto Dois a Um, requerente da CST da Cultura.

Foto: Ronaldo Mazza

Foi instalada, na manhã desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, que tem como objetivo debater, acompanhar, propor, discutir e promover políticas públicas para o setor cultural, visando à valorização e o fortalecimento desse setor no estado. O requerente da CST, deputado Beto Dois a Um (PSB), quer propor uma nova lei de incentivo que seja conectada com a sociedade.

“A cultura é plural, diversa e é movida por muita gente e vertentes. Com a instalação desta CST, queremos entregar um resultado e dar encaminhamentos que poderão nortear os passos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e de todo segmento. A palavra do momento é municipalização da cultura, para que os gestores municipais se sintam amparados, fortalecidos e entendam a importância do protagonismo da cadeia da cultural”, declarou o deputado.

A presidente em exercício da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), presente na instalação da CST da Cultura, destacou a importância desse setor que traz uma grande riqueza cultural que precisa ser valorizada e preservada. “Nós temos hoje uma Mesa Diretora composta por uma grande diversidade e o quanto isso é importante e simbólico dentro de um Parlamento, especialmente em um estado como Mato Grosso, que ainda tem tantos desafios, barreiras e preconceitos para serem vencidos. Precisamos lidar com a cultura onde essa diversidade esteja presente, por isso, cumprimento a todos. Essa Casa de Lei apoia cada um de vocês”, declarou.

A deputada Janaina lembrou ainda os avanços para o setor. “Recentemente aprovamos um Projeto de Lei, já sancionado pelo Governo do Estado (Lei n° 12.082/2023), que trata sobre os investimentos da Cultura em Mato Grosso, estabelecendo a obrigatoriedade de destinar 30% do orçamento dos cachês para contratação de artistas locais. Essas conquistas são feitas através da política, aqui é o lugar de vocês e isso mostra o quanto a cultura é relevante na ALMT, tanto é que, de forma unânime, foi aprovada esta CST aqui na Casa”, destacou a presidente em exercício.

A necessidade de incluir a acessibilidade à Cultura em Mato Grosso foi outro ponto debatido na reunião de instalação  da CST, para garantir o amplo acesso às diversas manifestações culturais, especialmente nas regiões mais afastadas do estado, onde muitas vezes há uma carência de atividades do gênero.

“A sociedade precisa do povo da cultura, das mulheres, dos pretos, índios, ciganos, dessa diversidade cultural, que inclui também as que necessitam de acessibilidade nas suas diversas formas. Estamos atentos e sabemos dos nossos direitos. Esta situação de falta de incentivos precisa superada para que no futuro essa classe tenha uma aposentadoria mais digna”, enfatizou Luciene Carvalho, poeta e membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML), que na oportunidade declarou um poema.

O governador do Estado, Mauro Mendes, participou da instalação da CST de forma virtual, através da exibição de um vídeo. “É muito importante debater políticas públicas com os diversos segmentos da Cultura e destacar a relevância que ela tem para Mato Grosso, e que possamos produzir um movimento cultural maior e intenso para nosso estado”, disse o governador.

O pró-reitor de Cultura e Extensão da Universidade federal de Mato Grosso (UFMT), Fabrício Carvalho, fará parte da CST. Para ele, esse espaço é eminentemente técnico e vai subsidiar a ALMT com dados e informações técnicas precisas, além de criar iniciativas públicas que poderão nortear os municípios. “Infelizmente, nós não temos espaços culturais dignos em Mato Grosso. Cuiabá não tem Teatro Municipal, não tem escolas públicas de música e nem de arte. Essa discussão não pode ser um política somente de governo, não deve ficar restrita aos editais. Precisamos de escolas, de instituições públicas que gerem novos artistas, por isso, essa Câmara é tão importante, porque ela é independente e poderá fazer critica e apontar soluções técnicas, além de fazer a leitura desses municípios, identificando as forças e fraquezas para entender qual caminho trilhar”, explicou Fabrício.

A CST da Cultura tem como presidente o deputado Beto Dois a Um, a relatora Talliny Escobar Romeiro (assessora jurídica), secretária Fernanda Ferreira de Amorim (assessora parlamentar), além de quinze membros que representam o setor cultural.

Também estiveram presentes na instalação da CST da Cultura: Representantes da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer (Secel), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Conselho Estadual de Cultura (CEC/MT), Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MT), Conselho Estadual de Cultura no âmbito das artes visuais (Barra do Garças), do Projeto Rapper Linha Dura, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT – Cáceres), prefeitura de Santa Rita do Trivelato, secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura, Conselho Estadual de Cultura no âmbito da música – Cuiabá,  Coordenadoria de Cultura de Barra do Bugres, Secretaria de Cultura de Barra do Garças.