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Corregedoria-Geral da Justiça segue calendário de correições na Comarca de Cuiabá

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) deu continuidade ao calendário de correições no Fórum da Comarca de Cuiabá com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. A atividade ocorreu quinta-feira (1º). As correições têm como finalidade apurar de forma ampla as atividades e desempenho das unidades judiciais, bem como o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A determinação do CNJ é correicionar de forma presencial ao menos 30% das unidades judiciais. Em 2023, a equipe da CGJ-MT já realizou correições em mais de 20 unidades, em diferentes comarcas, entre elas, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Poxoréu, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sinop.
 
“Nós estamos dando sequência ao nosso cronograma anual de correições seguindo uma determinação do CNJ. Essas unidades são aquelas que passaram por correição há muito tempo, então há uma necessidade da Corregedoria vir aqui e verificar com está o andamento dos trabalhos. Não há um ponto de atenção especifico, é um expediente rotineiro da Corregedoria”, explicou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango.
 
Nesta fase estão sendo correicionadas a 4ª e 5ª Vara Especializada de Família, o 5º Juízo Especial, a 12ª Vara Criminal e a Vara Especializada de Ações Coletivas da Comarca da Capital.
 
Para a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, as correições são importantes e demonstram a preocupação do Tribunal de Justiça com o cumprimento das metas e uma aproximação com o magistrado do Primeiro Grau. “Isso é muito importante para nós, para que possamos externar o que estamos passando, e o que estamos sentindo em relação ao nosso trabalho”, comentou.
 
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, também da Vara Especializada em Ações Coletivas, disse que este é um momento importante para a orientação de aspectos que devem ser melhorados no desempenho das atividades jurisdicionais. “Nesse sentido, o juízo da vara de Ações Coletivas estará sempre de portas abertas para ouvir e empregar as sugestões que forem encaminhadas pela CGJ. Além disso, sentimos felizes e honrados pela vinda pessoal do corregedor”, completou.
 
Na oportunidade, o corregedor e demais membros da equipe da CGJ-MT percorreram outras Varas do Fórum da Comarca de Cuiabá e visitaram ainda o setor de custódias, bem como a carceragem da unidade, momento em que foram recebidos pelo juiz da Vara Militar e Coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia, Marcos Faleiros da Silva.
 
O corregedor aproveitou para conversar com os servidores e com reeducandos que aguardavam pela audiência de custódia. “Eu costumo dizer que o melhor cumprimento de meta, o melhor selo que vamos conquistar, é ver o cidadão satisfeito com a prestação do nosso trabalho, ao mesmo tempo em que tratamos com dignidade a todos, pois as maiores conquistas do Judiciário estão relacionadas à satisfação da sociedade e resolução de conflitos”, disse.
 
As próximas Comarcas a serem correicionadas, entre os dias 12 e 15 de junho, serão as unidades judiciais de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis e Nobres. Em paralelo será realizada mais uma edição do Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, juntamente com as magistradas Adair Julieta da Silva e Edleuza Zorgetti, diretora do Fórum de Cuiabá, o magistrado Bruno D’Oliveira Marques e o juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Cajango.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

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Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

 



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