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Vereadores apreciam 15 matérias na 32ª sessão plenária desta quinta-feira (1º)

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quinta-feira (1º), mais uma Sessão Ordinária. Durante a Sessão, os vereadores da Capital votaram pela aprovação de 15 matérias, entre projetos de lei, mensagem do executivo, projetos de decreto legislativo, requerimentos para audiência pública e sessão solene, além de indicações dos parlamentares.&nbsp
Na Tribuna Livre esteve presente Denevaldo Barbosa Junior, que presidente do Cuiabá Arsenal. Ele destacou que o time completa 18 anos em 2023 com a prática esportiva de futebol americano na Capital e de ações sociais. Denevaldo foi convidado pelo vereador Demilson Nogueira ( Progressistas)&nbsp
Confira os Projetos votados nesta quinta-feira (1º):
Processo nº 24665/2023 – Requerimento apreciado em regime especial para Institui o Dia do Lider Comunitário. Autor: Chico 2000. Em plenário, os vereadores Pastor Jeferson e Lilo Pinheiro, que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foram favoráveis à proposta. Em seguida, o projeto foi apreciado e aprovado em plenário.&nbsp
Processo 24666/2023 – Requerimento apreciado em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo para conceder título de cidadã cuiabana a ex-primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro. Autor: Mesa Diretora. Em plenário, os membros da CCJR também se manifestaram favorável ao projeto e, na sequência, a homenagem foi aprovada pelos vereadores.&nbsp
Processo 24666/2023 – Requerimento apreciado em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo para conceder título de cidadão cuiabano ao senhor Alvanir Cirino dos Santos. Autor: Mesa Diretora. Os membros da CCJR se reuniram em plenário e votaram favoráveis pelo parecer. Em seguida, os vereadores aprovaram a proposta.
Processo nº 24291/2023 – Requerimento de Audiência Pública para debater o projeto de lei 618-E/2022 em tramitação na Câmara de Deputados que regulamenta o exercício da profissão de podólogo. Autor: Dr. Luiz Fernando. Votação única. (Aprovado)&nbsp
Processo nº 24290/2023 – Requerimento de Sessão Solene para entrega de título honoríficos. Autor: Dr. Luiz Fernando. Votação única (aprovado)
Processo nº 21109/2023 – Projeto de Lei que dá denominação de professora Luciene Ferreira de Oliveira, ao atual Ceic Jardim Umuarama II, no bairro Jardim Umuarama II. Autor: Mário Nadaf. Segunda votação (Aprovado)
Processo nº 21244/2023 – Mensagem (nº 11/2023) Projeto de lei que cria e denomina o Centro de Educação Infantil Cuiabano – Ceic Clóvis Dias Feirreira. Autor: Executivo Municipal – Parecer da CCJR pela aprovação (Aprovado)&nbsp
Processo nº 23308/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Jeverson Luiz Quintieri. Autor: Rodrigo de Arruda e Sá – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)
Processo nº 23309/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Carpegiane Dias da Silva”. Autor: Rodrigo de Arruda e Sá – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)
Processo nº 23252/2023- Projeto de Decreto Legislativo que concede comenda da Ordem do Mérito Voluntariado a “Maryangela Maciel de Castro Oliveira”. Autor Marcus Brito Jr – Parecer CCJR pela aprovação (Aprovado)
&nbsp
Processo nº 23034/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadã cuiabana à senhora “Dilma Franco Carvalho”. Autor: Adevair Cabral – Parecer CCJR pela aprovação (Aprovado)
Processo nº 23267/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Duilio Naves Junqueira Júnior”. Autor: Renivaldo Nascimento – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda (Aprovado)
Processo nº 23086/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Celiney Luziano da Conceição”. Autor: Dr. Luiz Fernando – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado)
Processo nº 22280/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadã cuiabana à senhora “Luiza de Arruda Barros”. Autor: Dr. Luiz Fernando – Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação (Aprovado).&nbsp
Processo nº 22281/2023 – Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão cuiabano ao senhor “Osvaldecir José Lavrador”. Autor: Dr.Luiz Fernando -&nbsp Parecer da CCJR pela aprovação com emenda de redação. (Aprovado)
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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