MATO GROSSO
Judiciário de MT incorpora índice de desempenho de sustentabilidade em programa de boas práticas
MATO GROSSO
O Poder Judiciário de Mato Grosso incluiu o Índice de Desempenho de Sustentabilidade, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na avaliação das boas práticas do programa “Economia Legal”, da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a execução de ações voltadas para o bom uso dos recursos no Judiciário estadual.Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Max Russi defende fim do foro privilegiado para autoridades
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e do Podemos no Estado, Max Russi, declarou ser favorável ao fim do foro privilegiado para autoridades. Em entrevista ao podcast Política de Primeira, o parlamentar afirmou que o mecanismo já não se justifica no atual contexto democrático.
Segundo Russi, deputados, integrantes dos demais Poderes e outras autoridades deveriam responder a processos na primeira instância, sem tratamento diferenciado em razão do cargo que ocupam.
O presidente da ALMT afirmou ainda que o foro privilegiado fazia sentido em outros períodos da história, mas considera que a prerrogativa perdeu sua finalidade. Para ele, não há necessidade de manter esse tipo de tratamento especial para agentes públicos.
O foro privilegiado é um tema debatido no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam propostas e discussões sobre a possibilidade de restringir ou extinguir a prerrogativa de julgamento em tribunais superiores para autoridades.
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