CUIABÁ

MATO GROSSO

II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas é concluído com debate sobre o papel dos povos originários na conservação

Publicados

MATO GROSSO

O debate sobre as condições dos povos originários no estado encerrou o ciclo de painéis do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. O encontro, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na segunda-feira (22) e terça-feira (23), reuniu milhares de participantes, autoridades e especialistas em diferentes áreas para propor caminhos para o avanço do tema.  

A Presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, destacou o papel dos povos tradicionais na conservação ambiental. “O rio que passa na minha aldeia chega a sua casa. Se eu quero um rio limpo, começa lá. O veneno que chega a minha aldeia também chega aqui e isso tem causado várias doenças para os senhores e também para nós.” 

O painel foi presidido pelo procurador federal, membro da Advocacia Geral da União (CGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento. “Uma das maiores preocupações que vejo é a necessidade de as comunidades se inserirem em um processo de produção que não comprometa seus territórios e de que esses projetos se insiram no contexto da agricultura familiar, transferindo a tecnologia e dando ênfase aos seus costumes e tradições.” 

Leia Também:  TRE-MT Realiza mutirão em Glória d´Oeste e atende mais de 120 pessoas.

A Coordenadora Geral do Programa Rem-MT, Ligia Nara Vendramin, falou sobre o programa, que conta com investimentos internacionais. “Hoje, 40% do recurso está destinado diretamente às ações de combate ao desmatamento e os outros para investimentos na base, nas populações que ajudam a manter a floresta em pé, como indígenas, agricultores familiares, comunidades tradicionais e produtores rurais.”  

A master of Sciences em Engenharia Florestal e diretora geral do Instituto Kurâdomôdo Cultura Sustentável, Cleide Arruda, apresentou dois projetos socioambientais, incluindo a capacitação de indígenas para combater o fogo em reservas. “Nós conseguimos levar esses resultados para a COP. Agora deixamos o desafio de continuidade para estes projetos.” 

No encerramento houve ainda apresentação cultural do trio Pescuma, Henrique e Claudinho, com participação do grupo folclórico internacional Flor Ribeirinha. 

Transmitido ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, o encontro abordou, no primeiro dia, temas como Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética e Sustentabilidade na Mineração. Além disso, o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, ministrou a palestra “Preservar”.

Leia Também:  150 anos: revitalização da galeria de vice-presidentes marca história do Poder Judiciário

Passaram pelo congresso autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola, o presidente do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos e do procurador federal membro da Advocacia Geral da União (AGU), Cezar Augusto Lima do Nascimento. 

Sob coordenação da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, o Congresso contou com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Clique aqui e confira as fotos do evento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui


Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maior parte dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

Leia Também:  Procon Estadual fiscaliza atuação de empresas aéreas no Aeroporto Marechal Rondon

Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

Leia Também:  TRE-MT Realiza mutirão em Glória d´Oeste e atende mais de 120 pessoas.

Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br . Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA