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Presidente Clarice Claudino participa de congresso ambiental e destaca importância dos debates

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (22 de maio) da abertura do “II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade”, em Cuiabá. O evento reúne autoridades com foco no debate sobre questões ambientais e legislação relacionada.
 
A presidente expressou sua satisfação com o esforço conjunto para trazer à discussão um tema tão relevante como a preservação ambiental. Ela ressaltou a importância de cuidar do planeta, da biodiversidade e de todos os aspectos relacionados ao bem-estar humano.
 
“Temos que nos conscientizar de que é necessário cuidar do que há de mais precioso, que é a nossa possibilidade de viver bem no planeta e tratá-lo bem. Esse evento é um marco que deve ser prestigiado e bem compreendido por toda sociedade, que é para a sociedade que estamos aqui debatendo, trazendo novos pontos de vista, formando novas opiniões para preservar a vida com dignidade”, disse a magistrada.
 
Durante o evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), serão realizados nove painéis temáticos e quatro palestras. Um dos temas é “A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável: a jurisprudência do STJ e no STF”.
 
Para a presidente, a segurança jurídica é um dos grandes pontos de importância nas discussões porque pode influenciar inclusive, nos investimentos. “O investidor fica dependendo da jurisprudência que se forma em torno do assunto para ele se sentir seguro em empreender, capitalizar, investir no nosso Estado e municípios. Exatamente por isso é tão importante entendermos como é que é formada a jurisprudência, quais as tendências atuais, as quais pensamentos que estão se formando em torno de temas importantes e daí se extraia uma concepção mais duradoura, mais forte e mais perceptível e compreensível para todas as pessoas”, comentou Clarice Claudino.
 
O congresso reúne representantes de todo o Brasil para discutir caminhos para a conservação dos três biomas presentes em Mato Grosso (Amazônia, Cerrado e Pantanal) e promover o avanço socioeconômico do Estado.
 
O presidente do TCE-MT, conselheiro Carlos Novelli falou da alegria na realização do evento, o segundo realizado no Brasil, cuja primeira edição ocorreu no Estado do Amazonas. “Trouxemos autoridades de todos os tribunais de Contas para podermos discutir assuntos importantes. Essa é uma grande contribuição que o TCE-MT dá a um Estado que tem três ecossistemas, que produz muito e compatibiliza produção e sustentabilidade. Isso que queremos buscar e compartilhar aqui com a participação maciça da sociedade.”
 
Coordenado pelo conselheiro Sérgio Ricardo, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, o evento tem o propósito de trazer novos pontos de vista e formar novas opiniões para preservar a vida com dignidade. A discussão e a conscientização geradas durante o congresso contribuirão para a busca de soluções sustentáveis e o cuidado com o meio ambiente, visando um futuro melhor para todos.
 
O juiz titular do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), Rodrigo Curvo participou do evento, além da líder do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Elaine Cristina Pincerato Alonso.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto horizontal colorida. As autoridades formam o dispositivo. Elas estão em um palco, em pé, batendo palmas. Ao centro está a presidente Clarice Claudino, que usa uma vestido longo preto, um blaser vermelho e sandálias de tiras vermelhas. Ao fundo está um telão com o nome do evento, escrito em letras azuis. Ao lado um círculo formado por folhas, mão, água e ar e um tuiuiú, ave do Pantanal.
 
Dani Cunha (texto e foto)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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