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Corregedoria-Geral promove Semana Estadual da Adoção e lança Instagram da CEJA

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Em razão do Dia Nacional da Adoção, celebrado no dia 25 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, lança na próxima segunda-feira (22) a Semana Estadual da Adoção e um novo canal de comunicação: o perfil da Comissão no Instagram (@cejatjmt). A cerimônia está marcada para as 14 horas no saguão da entrada principal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Na ocasião o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, assinará um provimento que dispõe sobre a divulgação das crianças e adolescentes inseridos no Projeto Busca Ativa: Uma família para Amar no Instagram da CEJA/TJMT. “É com grande alegria que daremos mais esse importante passo para encontrar, formar e unir novas famílias. Temos casos de sucesso em outros estados e tenho a certeza de que teremos encontros felizes aqui também”, disse o corregedor.
 
A CEJA irá providenciar a disponibilização das imagens das crianças ou adolescentes no Instagram @cejatjmt, divulgando informações como nome, sexo e mensagem daqueles que aguardam por um novo lar.
 
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, explica que a página foi inspirada no trabalho que já vem sendo realizado pela CEJA do estado de Pernambuco (@cejapernambuco). “Nosso desejo é de promover encontros, pois acreditamos que só podemos amar quem conhecemos. Não podemos amar quem sequer sabemos que existe. Convido a todos para que olhem com bons olhos esta ação e que estejam conosco nesta missão”, disse a juíza.
 
Ainda segundo a magistrada na página também serão divulgadas outras ações da Comissão e Programas como a Entrega Voluntária, Família Acolhedora, Padrinhos, entre outros. “Esse canal de comunicação está sendo “gestado” há tempos e de forma muito responsável traremos essas informações a toda sociedade”, finalizou.
 
Mês da adoção – Ainda visando o incentivo à adoção a Corregedoria enviou ofício para que as 79 comarcas do Estado realizem eventos em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti, o objetivo é orientar a sociedade do procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos.
 
Zorgetti explica que a maior parte das comarcas está se organizando para promover as ações no dia 25 de maio. “Como é o caso da 2ª Vara de Barra do Bugres que marcou o evento ‘Adoção e seu Procedimento Legal’ junto à equipe multidisciplinar do juízo, conselheiros tutelares dos municípios e equipe da Casa Transitória de Barra e Nova Olímpia”, disse.
 
O corregedor determinou ainda o aprimoramento processual dos casos de ação, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema. “Ao todo serão movimentados 1293 processos de todo o Estado com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional e reduzir o número de crianças e adolescentes nos lares provisórios, para que de fato encontrem uma família”, finalizou a Zorgetti.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.

Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.

A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.

De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maior parte dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.

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Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.

Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.

A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.

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Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br . Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.



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